Longe de serem desativados, os dez Centros de Detenção Provisória (CDPs) existentes na Grande Natal ainda sofrem com os mesmos problemas: superlotação e estrutura física precária. O coordenador da administração penitenciária do Rio Grande do Norte, José Olímpio, afirma que não há um cronograma ou mesmo previsão para o fechamento de mais alguma dessas unidades. "Antes de pensar na desativação, precisamos que novas cadeias públicas e presídios sejam construídos", justifica. Ele informa que a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pelo sistema carcerário potiguar, anunciou a criação de novas 1.196 vagas para a custódia de presos.
Para exemplificar as condições em que se encontram os CDPs da região metropolitana de Natal, José Olímpio ressalta que a unidade da Ribeira, Zona Leste da cidade, foi o campeão de fugas durante o ano passado. "Foram seis vezes em 2011. A estrutura desse centro é precária. As paredes são muito antigas e facilmente os presos conseguem abrir um buraco e fugir pelo juizado especial que tem logo ao lado". Na opinião do coordenador, esse é um dos CDPs que precisa urgente de uma reforma. "Mas o que precisamos mesmo é de novas cadeias. Esses CDPs não são viáveis, pois são prédios que foram construídos para serem delegacias e não presídios".
Outro centro que necessita de uma reforma na opinião de José Olímpio é o de Candelária, na zona Sul. Esse CDP, segundo o coordenador do sistema carcerário, também não possui mais paredes resistentes e ainda tem sofrido com um problema sério de esgoto. Ele destaca ainda a situação do CDP feminino no bairro de Emaús, em Parnamirim. Segundo Olímpio, o local é um galpão adaptado com quatro salas com dimensões de 8m x 15m. "Tivemos de fazer isso na época em que houve as reclamações sobre a superlotação na delegacia de plantão zona Sul e precisávamos criar vagas urgentemente".
José Olímpio diz que, no entanto, está prevista para este ano a criação de 1.196 novas vagas no sistema penitenciário potiguar. Segundo o coordenador, a administração penitenciária aguarda a construção das cadeias pública nos municípios de Macau, Assu, Lajes, Ceará-Mirim e Parelhas. Ele ressalta também que falta ser concluída a reforma no antigo prédio da delegacia de veículos, a Deprov, na zona Norte de Natal, sem previsão de entrega. "Mas é disso que precisamos. Não quero colocar agentes em CDPs, mas sim em cadeias e penitenciárias novas".
Olímpio diz que o principal problema para a instalação de novas cadeias públicas ainda é cultural. "Cadeia é que nem feira, todo mundo precisa de uma mais ninguém quer que seja construída na frente de sua casa". O coordenador lembra também que a criação de novas penitenciárias tem de ser tratada como questão de segurança pública. "Tem-se falado bastante em investimentos nas polícias e bombeiros, mas se esquecem de olhar para o sistema penitenciário. É preciso pensar em polícia e cadeias públicas como parte de uma engrenagem. O que se tem feito é colocar mais dentes na engrenagem da polícia e pouco na do sistema carcerário. Existem cada vez mais policiais nas ruas para prender criminosos, mas há cada vez menos espaço onde colocá-los".
Raio-X
Dos CDPs da Grande Natal, o único que está com o número de presos abaixo de sua capacidade é o de Ceará-Mirim, que pode comportar 50 homens e está com 41. A situação mais grave é a da unidade da Ribeira, com capacidade para 60 e conta atualmente com o dobro da lotação. O centro de Panatis também está assim, pois deveria ter apenas 20 custodiados, mas está com 40. Próximo a esse patamar está a de Parnamirim, com 142 homens onde deveria ter apenas 60. O CDP da Zona Norte tem capacidade para 90 e está com 47, mas essa unidade está depredada desde outubro e vem funcionando com apenas uma das alas. A situação de Nova Parnamirim também é grave, pois tem 47 onde deveria haver somente 20.
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