A SEGURANÇA EM SUAS MÃOS

A SEGURANÇA EM SUAS MÃOS
O DIA EM QUE A PM/RN PAROU!

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

PEC cria fundo para pagar aumento salarial de PMs e bombeiros




Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/11, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que busca recursos para pagar o aumento salarial dos policiais e bombeiros militares decorrente da criação de um piso salarial nacional, previsto nas PECs 300/08 e 446/09. A proposta cria o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública, com 5% da arrecadação de dois impostos federais: Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os recursos serão repassados aos estados, para o financiamento da segurança e para a remuneração dos profissionais da área. Mendonça Prado, que atualmente é o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, afirma que é preciso repensar o modelo de pagamento dos trabalhadores de segurança pública. Inadmissível “Estados pequenos, como Sergipe, pagam salários altos e dignos aos policiais, bombeiros e outros servidores de segurança, enquanto estados ricos, como o Rio de Janeiro, pagam pouco mais de R$ 1 mil brutos. É inadmissível que profissionais que dedicam suas vidas para salvar as nossas recebam salários que não são compatíveis com suas atribuições”, diz. “Por isso, uma forma de diminuir as desigualdades e permitir que os estados remunerem de forma adequada seus profissionais será a transferência de recursos da União diretamente para o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública”, acrescenta. O deputado afirma que a arrecadação, no ano passado, foi superior a R$ 805 bilhões. “Ao obrigar a União a contribuir com o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública, com apenas 5% da arrecadação anual, equivalente a pouco mais de R$ 40 bilhões, será possível aparelhar melhor as polícias e pagar salários melhores para os profissionais que dão suas vidas para resguardar as nossas”, conclui o deputado. Tramitação A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos. Agência Câmara

Mais um PM MORTO


POLICIAL MILITAR DE ASSÚ ESPANCADO NO CEARÁ TEM MORTE CEREBRAL CONFIRMADA
Soldado João Paulo havia sido espancado no domingo, durante uma festa no município de Canindé.


Os familiares receberam a informação do Instituto José Frota, em Fortaleza, que o soldado da Polícia Militar João Paulo Oliveira de Moura, de 30 anos, apresenta quadro de morte cerebral. O militar, que é integrante da PM RN desde 2009 e lotado no pelotão de Assu, havia sido espancado no domingo, em uma festa no município de Canindé, no Ceará.

O soldado teria sido agredido por seis homens que tomaram sua arma e chegaram a bater na cabeça do policial. Ele foi socorrido em estado grave. A delegada de Canindé, Claudia Oliveira Guia, já instaurou um inquérito para tentar identificar os responsáveis pela agressão. Algumas testemunhas e, inclusive, três suspeitos já foram ouvidos.

Um dos acusados, um menor de idade, procurou a delegacia para entregar a arma do policial. Esse, aliás, teria sido o motivo do espancamento. João Paulo estava em uma vaquejada, quando teria se encontrado com os acusados. Eles viram que o PM estava portando um revólver calibre 38 e decidiram tomá-la.

Segundo informações repassadas por testemunhas, o policial foi brutalmente agredido e arrastado por uma estrada. Uma das pessoas que presenciaram a cena chegou a gritar que ele era da Polícia Militar. Com isso, um dos acusados, identificado por Diogo, teria dado uma paulada na cabeça de João Paulo, que desmaiou na hora.

Apesar da informação repassada pelo hospital da confirmação de morte cerebral, a família ainda não determinou o desligamento dos aparelhos que mantêm o policial vivo.

FONTE: Portal BO


- mais um colega morto(...)É muito difícil a vida do policial militar! Como prestar segurança a sociedade se não temos segurança nos mesmo?, os governos do estado do RN nos últimos anos tem adotado uma postura de desvalorização da PM(do PM) “tudo a todos” pra PM só mais e mais trabalho!

Que Deus conforte os familiares e amigos e que o colega seja sempre lembrado! É mais um HEROI que nós deixa esse ano!.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DECIDE QUE POLÍCIA CIVIL NÃO PODE INVESTIGAR HOMICÍDIOS COMETIDOS POR POLICIAIS MILITARES EM SERVIÇO


Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo declarou inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010, editada pelo Secretário de Segurança Pública Dr. Antonio Ferreira Pinto.

Na referida resolução, o Chefe das Polícias determinava que, nos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civis em qualquer situação – durante serviço (resistência seguida de morte) ou não, os autores deveriam ser imediatamente apresentados à autoridade policial civil para as providências decorrentes de atividade de polícia judiciária, nos termos da legislação em vigor (art. 9º, parágrafo único do Código Penal Militar e art. 10, § 3° c/c art. 82 do Código de Processo Penal Militar).

Suscitada a inconstitucionalidade da ordem, o TJM/SP decidiu que é de competência exclusiva da Polícia Judiciária Militar a condução da investigação de tais delitos, sustentando que o Secretário de Segurança Pública usurpou competência legislativa para alterar o predisposto no Código de Processo Penal Militar, produzindo norma contra legem e extrapolando os limites impostos pela natureza dos atos meramente executórios, emanados pelo Poder Executivo.

Antecedendo à sessão de julgamento, nos termos do §3º, do art. 482, do Código de Processo Civil, o Relator deferiu pleito de sustentação oral, apresentado verbalmente em Plenário pelo advogado João Carlos Campanini, sócio-administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados.

De acordo com o Relator, Juiz Paulo Adib Casseb, havendo crime militar, nos moldes do art. 9º, do CPM, torna-se inafastável a previsão do §4º, do art. 144, da Constituição, que confere à polícia judiciária militar, com exclusividade, a investigação delitiva.

“A subtração dessa atribuição, da seara policial militar, mediante ato normativo infraconstitucional, intenta grosseira e frontal agressão ao Ordenamento Supremo”.

Com essa decisão, a Polícia Civil não mais poderá investigar as chamadas “Resistências Seguidas de Morte” quando partes Policiais Militares e civis infratores da lei.

Na mesma toada, a decisão emanada pelo Governador do Estado que culminou na Resolução nº SSP 45/2011, que objetiva destinar ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) todas as investigações oriundas das ocorrências envolvendo morte com partes policiais militares em serviço é natimorta.

Confira a íntegra do Acórdão, CLIQUE AQUI

FONTE: blog Sd Glaucia

CM de Natal da inicio a CEI dos contratos



Demorou para ocorrer, mas não durou muito tempo a primeira reunião da CEI (Comissão Especial de Inquérito) dos Contratos, nesta segunda-feira (8), na Câmara Municipal de Natal. Pelo resultado, pode-se dizer que a comissão começou, mas ainda vai demorar a engrenar. Hoje, nenhum convênio supostamente irregular foi levado à mesa para análise dos cinco integrantes da comissão.

A vereadora Júlia Arruda (PSB), presidente da CEI, contou que, ao final dessa primeira reunião, os parlamentares decidiram enviar ofícios ao presidente da CMN, Edivan Martins (PV), solicitando apoio logístico ao funcionamento da investigação e também ao Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil do RN (OABRN) e Procuradoria Geral do Municipal, para pedir que essas instituições disponibilizem representantes para acompanhar os trabalhos da comissão.

O relator da comissão, vereador Heráclito Noé (PPS), disse que é “difícil operacionalizar” a CEI, dada a sua abrangência. “O próprio nome da comissão [CEI dos Contratos] demonstra que é algo muito amplo, porque o município tem muitos contratos. Não podemos correr o risco de protelar as coisas sem se resolver nada”, ponderou.

Heráclito defendeu que, antes de convocar qualquer secretário para prestar depoimento na comissão, os vereadores solicitem explicações por escrito aos titulares das pastas investigadas. Caso as informações não sanem as dúvidas, aí sim o responsável seroa chamado a depor.

Além de Júlia e Heráclito, integram a comissão os vereadores Chagas Catarino (PP), Franklin Capistrano (PSB) e Sargento Regina (PDT). Autora do requerimento que deu origem à CEI, Regina foi preterida, na semana passada, em favor de Júlia para a presidência da comissão.

Os vereadores asseguraram que o clima entre eles é de “tranquilidade”, mesmo depois do embate da semana passada envolvendo Sargento Regina. Chagas Catarino negou que o “boicote” à pedetista tenha sido fruto da intervenção da prefeita Micarla de Sousa (PV), como havia sido levantado pela vereadora oposicionista.

Heráclito Noé afirmou que o veto ao nome de Regina foi uma retaliação às declarações feitas pela pedetista insinuado que ele, Chagas e Franklin fizeram “corpo mole” para atrasar o início dos trabalhos da CEI.
Foto: Elpídio Júnior

Vereadores discutem primeiros passos da CEI dos Contratos.

“Na política, existe a arte de escamotear, mentir e jogar para a plateia. Infelizmente, diante disso, ninguém acredita quando você fala a verdade. A vereadora Sargento Regina foi à imprensa dizer que estávamos fazendo corpo mole. Eu fiquei magoado com isso. Então, decidi dar o troco e combinei com os colegas para não votarmos nela para presidente da CEI”, disse, em tom de desabafo.

Júlia repetiu que não havia pleiteado a presidência da comissão, mas enfatizou que não poderia recusar a missão, sob pena de inviabilizar o funcionamento da CEI. “Eu aceitei o sacrifício e vou cumprir meu papel até o fim, com firmeza. Defendi o nome da vereadora Regina, porque ela foi a autora do requerimento da comissão, mas infelizmente isso não foi aceito”, comentou.

A peessebista solicitou a Regina o acesso à documentação que a pedetista vem levantando há quase um ano sobre os alugueis da Prefeitura. Regina assegurou que vai disponibilizar o material, não só para a CEI, mas também para o Ministério Público e para a opinião pública, através da “publicização pela imprensa”.

Os vereadores disseram que, dado o volume de material a ser analisado, vai ser necessário fazer uma triagem dos contratos, porque muitos apresentam problemas técnicos, como ausência do prazo de vigência e valores, que não configuram, necessariamente, irregularidades.

Criada para passar a limpo as denúncias de supostas irregularidades nos contratos municipais, a comissão tem prazo de 120 dias para apresentar um relatório conclusivo, mas esse prazo pode ser prorrogado por mais quatro meses. As reuniões da CEI serão sempre às segundas-feiras, às 14, com transmissão pela TV Câmara.
fonte: nominuto.com

- com isso se da inicio a antecipação da campanha eleitoral de 2012 em Natal, e ainda falta a CEI das obras da gestão anterior, se não deu em nada a dos medicamentos que a meu ver era muito mais grave do que essas duas(...)
os palanques estão montados(...) vai começar as "disputas"

proximidade da campanha eleitoral faz a prefeitura de Parnamirim iniciar os trabalhos a um ano do fim da atual gestão



Teatro Municipal de Parnamirim ficará pronto em seis meses

Autoridades presentes à assinatura da ordem de serviço consideram que cine teatro de Parnamirim irá fomentar cena cultural potiguar.

Em seis meses, Parnamirim passará a contar com o cine teatro municipal, no Parque Aluízio Alves. A cidade é uma das maiores da região metropolitana de Natal e a que mais tem crescido demograficamente no Rio Grande do Norte, mas ainda não conta com um empreendimento deste perfil.

A obra está orçada em R$ 5,2 milhões, com a primeira parcela no valor de R$ 1,65 milhões já liberada pelo Ministério da Cultura. De acordo com a prefeitura, as demais parcelas do convênio serão liberadas a partir da execução da obra.

A assinatura da ordem de serviço para a construção do empreendimento ocorreu na manhã de hoje, com a presença do prefeito Maurício Marques, do representante do Ministério da Cultura para o Nordeste, Fábio Henrique de Lima, a deputada federal Fátima Bezerra, secretários municipais e vereadores de Parnamirim.

Na ocasião, o prefeito Maurício Marques ressaltou a importância do teatro para o município, que “será a casa do artista de Parnamirim e do Rio Grande do Norte”. Ele lembrou que, para a viabilização da obra, a prefeitura entrou com a contrapartida de R$ 1 milhão.

Em seu pronunciamento, o representante do Ministério da Cultura, Fábio Henrique de Lima, afirmou que o teatro será importante não apenas para o fortalecimento da cultura de Parnamirim, mas de todo o Brasil. “Além da obra, é preciso que comecemos a pensar, a partir de agora, em como o espaço será utilizado”, disse.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

secretario de segurança fala das dificuldades da pasta


"ESTAMOS TRABALHANDO COM BASTANTE DIFICULDADES", AFIRMA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

Passados sete meses à frente da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o delegado federal Aldair da Rocha já pode ter uma noção da situação do setor no Rio Grande do Norte. Sem rodeios, ele admite que os agentes de segurança do Estado têm trabalhado com bastante dificuldade e faz um panorama claro de alguns problemas crônicos: a falta de estrutura da Polícia Civil e principalmente do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e o efetivo insuficiente das Polícias e do Corpo de Bombeiros. O secretário fala ainda de projetos para sanar tais questões, dos já implementados e dos previstos para os próximos anos, como também dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Sobre isso, ele se entusiasma em dizer que "a Copa será o grande legado para a nossa capital e para o estado" e cita os desafios para formar o efetivo necessário para o evento.

Ao assumir a pasta no início do ano, você disse que precisava de tempo para analisar a situação da segurança no RN. E agora, que avaliação faz desses sete primeiros meses de gestão?

Temos trabalhado com bastante dificuldades, principalmente no tocante ao efetivo. Essa situação permanece praticamente inalterada desde o começo do ano. Isso porque, de lá para cá, conseguimos formar apenas 103 policiais militares. Desses, 50 estão trabalhando em Mossoró e 53 foram distribuídos entre cidades da região Oeste. Tivemos ainda uma greve de 52 dias da Polícia Civil, que nos prejudicou bastante. Porém, desde o recomeço das atividades, os policiais têm feito verdadeiros mutirões para recuperar o tempo perdido. Temos tido bons resultados quanto a isso, a exemplo de uma operação na qual recapturamos cerca de 60 foragidos da Justiça. Outra medida que considero importante foi a extinção dos plantões de 24 horas nas delegacias de Natal. O problema do efetivo não permitia isso. O que acontecia na prática é que funcionavam apenas as DP's de plantão após as 18h. Nas demais, ficavam dois agentes trabalhando como guardas patrimoniais. Agora ganhamos 131 policiais de volta às investigações, que estão passando por nova capacitação.

A falta de efetivo é algo que há tempos preocupa a área. De quanto é esse número hoje e qual seria o ideal?

Atualmente temos 9,6 mil PMs e existe uma lei aprovada que prevê o aumento desse número para 13.466. Precisamos abrir novos concursos para termos, até 2014, pelo menos 12 mil. No Corpo de Bombeiros há 650 e deveria existir pelo menos o dobro disso. A questão é que a formação de soldados tem um prazo muito curto, então dá para formar mil deles por ano. A dificuldade é de fazer isso com os oficiais, pois o curso leva três anos e precisamos formar 120 deles na PM e 50 dos Bombeiros. Vamos então fazer um esforço para concluir o processo em dois anos e meio, sem dar folga aos alunos, nem no sábado, nem no domingo. Em outubro esperamos lançar o edital. Já na PolíciaCivil, o efetivo é de 1,5 mil, entre delegados, escrivãos e agentes. Nossa necessidade é a dos cerca de 500 já concursados, esperando a nomeação, além de outras 160 vagas que foram criadas ultimamente por causa das aposentadorias, falecimentos e pedidos de licença. Pretendemos resolver essa questão dos concursados assim que o governo sinalizar de forma positiva.

Que projetos puderam ser implementados nesse período e que pode ainda ser feito?

Criamos o programa piloto do Ronda Cidadã, onde três comunidades do bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte, fazem um patrulhamento fixo num raio de 12 quilômetros entre eles. No futuro, queremos ampliar isso para Felipe Camarão, Planalto e alguns bairros de Mossoró. Implantamos também o Patrulhamento Inteligente no N.S. da Apresentação. Nele, dois policiais trabalham a pé fazendo visitas a comércios, escolas e residências, conhecendo a população local e seus problemas. Depois fazem relatórios nos informando tudo isso, para planejarmos ações na área. Também temos o Olhar Seguro no bairro, onde estão nove escolas municipais. Treinamos 54 Guardas Municipais, transformando-os em parceiros. Assim eles tomam conta não somente do patrimônio, mas também das imediações.

Futuramente, queremos ampliar o serviço de bases comunitárias. Vamos transformá-las em bases integradas de segurança, com três tamanhos diferentes. Nelas, poderemos colocar, além da PM, um agente da Polícia Civil e um Guarda Municipal. Em uma maior, teremos a união de uma companhia da PM e uma delegacia. Outras podem até integrar batalhões inteiros da PM.

Mas isso tudo parece contemplar apenas a capital. E quanto ao interior do RN?

Precisamos levar a Polícia Civil para o interior. Existem 40 comarcas no estado sem presença da polícia judiciária. Mas isso só será resolvido com a contratação dos concursados. E a PM também precisa de um aumento no efetivo pelo interior. Enquanto isso, colocamos em prática o projeto Sertão Seguro, enviando quatro equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM para oOeste. O objetivo, na verdade, é ter 12 equipes, dividindo o estado em três áreas de atuações do projeto. Sabemos das dificuldades, pois o crime no interior tem aumentado devido à ação das quadrilhas interestaduais. Temos procurado fortalecer o intercâmbio de informações com as polícias dos estados vizinhos para darmos uma melhor resposta. O bandido trabalha nas deficiências da polícia e queremos saná-las.

Outra preocupação constante na Segurança Pública é a situação do Itep. O que pode ser feito para solucionar os problemas desse órgão?

Temos que trabalhar de forma emergencial, pois o Itep está numa situação que não dá mais para se esperar. De imediato, faremos uma reforma no setor de Medicina Legal. Vamos trocar a câmara frigorífica, onde ficam os cadáveres. A atual já tem 30 anos e apresenta vários problemas. A nova já está sendo fabricada no Rio de Janeiro e num prazo de até 40 dias vai ser entregue. Vamos fazer também outras pequenas reformas no necrotério. Na Coordenadoria de Identificação (Coid), o prédio é velho e está totalmente deteriorado. Em janeiro, chegou até a ser interditado pelos Bombeiros, pois está cheio de infiltrações, correndo o risco de se perder vários documentos importantes. Para resolver isso, vamos transferir todo o setor para um prédio em Lagoa Nova, que estamos reformando. A Coordenadoria de Criminalística (Cocrim) também está precisando de adaptações e melhorias. O fato é que um novo Itep precisa ser construído. Para tal, já estamos elaborando um projeto arquitetônico para instalá-lo e também procuramos o local para o funcionamento do órgão.

O Itep passa ainda por um problema de regulamentação interno. Vamos ter de reformular o estatuto do órgão para poder fazer um concurso. Temos um número muito pequeno de peritos. Eles são muito bons e bastante capacitados, mas estão desestimulados devido às péssimas condições de trabalho. A verdade é que, nos últimos 10 anos, acabaram com o Itep.

O que costuma medir a sensação de segurança da população costuma ser o número de homicídios. E os potiguares estão assustados com isso, principalmente em Mossoró. O que pode ser feito para reverter o quadro?

Realmente, em Natal, temos mantido a média desses crimes até numa maneira suportável, comparada às outras capitais do país. Mesmo assim, precisamos melhorá-la. Já em Mossoró, notamos um crescimento significativo, pois os homicídios aumentaram em 100% nos cinco primeiros meses deste ano. Mas de junho para cá a polícia tem feito várias operações e conseguimos reduzir esses números. Enquanto que em maio foram registrados 26 assassinatos, em julho fechamos com 10, apenas. A expectativa é de que consigamos normalizar até o final do ano. Sabemos, porém, que é preciso um combate também ao tráfico de drogas, já que a maioria dos assassinatos está relacionando com o narcotráfico.

O narcotráfico é outro ponto que preocupa o potiguar. Existe estrutura suficiente para enfrentar esse problema?

A Delegacia de Narcóticos realmente precisa de melhorias. Ela tem um delegado excelente, que tem feito um trabalho incansável. Mas falta estrutura para ele e acaba fazendo somente o básico. Novamente voltamos a questão do efetivo. Precisamos de mais gente. Se aumentarmos o pessoal da Denarc, teríamos que esvaziar outras delegacias.

Aliás, a estrutura das delegacias ainda é precária. O que será feito para melhorá-las?

A maioria das DP's não tem computadores. Por isso não sabemos quantos boletins de ocorrência e inquéritos foram registrados nas unidades policiais. Não dá para saber se em delegacia A tem 300 inquéritos e na B apenas 5. Isso dificulta até para distribuirmos efetivo, pois não sabemos que área está com mais necessidade. Hoje não conseguimos cobrar do delegado seu desempenho, pois falta equipamentos para gerenciar o funcionamento das DP's. Até o final deste ano, vamos entregar novos computadores e viaturas para resolver essa situação. Também estamos desenvolvendo um sistema que interligue as informações entre as delegacias de Natal, a princípio.

E o que está sendo preparado para a Copa de 2014?

Criamos um grupo de estudo que está avaliando as necessidades do estado para esse evento. Todas essas informações estão sendo repassadas para a secretaria especial criada no Ministério da Justiça para a Copa. Esses dados serão então enviados à presidente, que se encarregará de encaminhá-los ao Congresso, pois isso vai afetar o orçamento da União. Estamos requerendo vários treinamentos e equipamentos para a melhoria da segurança em todo o estado para a Copa. Isso trará benefícios não somente à capital, mas também ao interior, pois os policiais que trabalham por lá também passarão por cursos de aperfeiçoamento.

FONTE: Diário de Natal

Novo portal de noticias


O Rio Grande do Norte ganhou mais uma ferramenta de divulgação das ocorrências policiais e assuntos ligados à Segurança Publica. Nesta segunda-feira (8), estreou o 1º Portal Policial do RN, o Portal BO.

O veículo nasce com a proposta de apresentar diariamente fatos em destaque, bem como resgatar casos antigos da crônica policial.

O Portal BO é idealizado pelos repórteres Thyago Macedo e Sergio Costa, ambos com experiência no jornalismo policial. Para oferecer conteúdo especial, entrevistas e notícias de qualidade.

O veículo conta ainda com colaboradores, como o jornalista Marcio Morais, do Vale do Apodi.

Além disso, terá espaço para blogs relacionados com a área de segurança, como é o caso do Blog "Por Dentro da PM", comandado pela soldado Glaucia Paiva. A partir de agora, o Portal BO assume o compromisso de levar informação rápida e com credibilidade.


ASSOCIAÇÕES DE PM's PROMOVEM ATO PÚBLICO EM DEFESA DA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
25 de agosto, a partir das 8h em frente a ACS PM RN (Avenida Prudente de Morais, 5130 - em frente ao Kartódromo) Ato Público em defesa da VALORIZAÇÂO PROFISSIONAL.