A SEGURANÇA EM SUAS MÃOS

A SEGURANÇA EM SUAS MÃOS
O DIA EM QUE A PM/RN PAROU!

sábado, 26 de janeiro de 2013

LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA PM/RN

Hoje(26), no quartel do comando geral da PM a ACS juntamente com as demais Associações representativas de Praças da PM/RN e também o CMT Geral da PM/RN acompanhado do Cel Pires e Cel Mendonça se reuniram as 19:00Hs para a ultima reunião de análise da  minuta do projeto do plano de promoções de praças. na reunião que durou até as 13:00Hs foi concluído a minuta do projeto de lei(revisado) e ficou ainda marcado o dia 19 de Fevereiro para o encaminhamento do projeto.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Preso em Natal suspeito de matar irmão de coronel da Polícia Militar



Antônio Gilvan dos Santos, o 'Ceará', foi recapturado nesta terça-feira (22).
Ele escapou de Alcaçuz no ano passado; Outro foragido também foi preso.

Rafael BarbosaDo G1 RN
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Antônio Gilvan dos Santos, o 'Ceará' (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)Antônio Gilvan dos Santos, o 'Ceará' (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

IMPLANTADO O SUBSÍDIO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS


“O entusiasmo é a maior força da alma. Conserva-o e nunca te faltará poder para conseguires o que desejas”. Napoleão Bonaparte.
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Hoje, terça-feira, dia 22 de janeiro de 2013 me dirijo mais uma vez aos Militares da Reserva da PMRN e seus familiares, para informar que o Subsídio para os InativosPensionistas da nossa Instituição foi implantado no Nível I, conforme anunciado anteriormente, inclusive a Folha de Pagamento já foi rodada, com os seguintes valores:
Coronel 11.000,00 – Tenente-Coronel  9.900,00 – Major 8.800,00 –Capitão  7.700,00 – 1º Tenente  6.600,00 – 2º Tenente 6.050,00 –Subtenent 5.500,00 – 1º Sargento  4.400,00 – 2º Sargento  3.850,00 – 3º Sargento  3.300,00 – Cabo 2.750,00 – Soldado 2.200,00.
fonte: blog cmt geral pm/rn

Carga horaria da PM

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, manteve a decisão do desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o qual julgou um pedido da Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste do Estado, relacionado à carga horária de trabalho.


A entidade argumentava, inicialmente, através do Mandado de Injunção nº 2011003184-1, existir uma suposta omissão constitucional, no tocante à limitação da jornada de trabalho dos policiais militares. Segundo a associação, a falta de cumprimento atingiria os artigos 42 e 142 da Constituição Federal.
De acordo com a entidade, caberia uma analogia com o artigo 19 da Lei complementar estadual nº 122/94, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, a qual estabelece o limite de 40 horas semanais de trabalho para o ocupante de cargo efetivo. A entidade alegou que os PM's estariam com carga horária “rotineira e exaustiva” de 240 horas mensais.
No entanto, o pleito foi negado, à unanimidade no TJRN, sob a relatoria do desembargador Cláudio Santos, o que levou a Associação a mover o Recurso Extraordinário 725.180, junto ao STF.
No Supremo, prevaleceu a decisão da Corte Potiguar, que destacou que a legislação da Carta Magna, ao estender os direitos sociais aos militares, previstos no Artigo 7º para os trabalhadores urbanos e rurais, não incluiu os incisos XIII e XVI, relacionados a duração do trabalho superior a oito horas.
Embora seja possível que legislação infraconstitucional disponha sobre vantagem ou garantia não vedada ou não disciplinada pela Constituição Federal, não há, no caso, disposição legal que conceda a garantia aos servidores militares”, relata o ministro Gilmar Mendes.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Preso acusado de matar Ex-PM


Preso acusado de matar Ex-PM



Operação Labirinto foi deflagrada na manhã desta terça-feira (22), em Natal.
Segundo a polícia, Sandoval Lucena matou o ex-sargento Lasmar em 2011.

Anderson Barbosa e Rafael BarbosaDo G1 RN
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Cícero, o suspeito, e o ex-sargento Lasmar, morto em 2011 na porta de casa  (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN e Magnus Nascimento)Sandoval Carlos de Lucena, o suspeito; e o ex-sargento Lasmar, morto em 2011 na porta de casa
(Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN e Magnus Nascimento)
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta terça-feira (22), em Natal, coletiva de imprensa para detalhar a prisão de um homem suspeito de envolvimento com a morte do ex-sargento da Polícia Militar Haroldo Lasmar Alves Cardoso, de 42 anos, assassinado em 24 de fevereiro de 2011, no bairro de Cidade Nova, zona Oeste da capital potiguar. A ação, coordenada pela delegada Karla Viviane, da Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom), foi batizada de Operação Labirinto.

“Prioridade à segurança não pode ser da boca para fora”


“Prioridade à segurança não pode ser da boca para fora”

De retorno à Câmara Municipal de Mossoró, onde esteve por dois mandatos (1988 e 1992), o advogado e professor Tomaz Neto (PDT) aplaude a iniciativa do vereador novato Soldado Jadson (PT do B), que com experiência e conhecimento teórico, advoga mudança na segurança pública do estado.
- Mas prioridade à segurança não pode ser da boca para fora – ruge o vereador pedetista.
Soldado Jadson levantou algumas ideias através do Blog, em postagem veiculada nesse domingo (20), sob o título “Vereador-policial aponta caminhos à segurança pública” AQUI.
- Concordo com o colega vereador, mas quero salientar que é necessário que o Governo do Estado precisa realmente priorizar a Segurança Pública – afirma Tomaz Neto.
Ele comenta, que há uma distância entre discurso e prática. “O governo gasta 300 mil reais em foguetório no reveillon em Natal, em poucos minutos, mas deixa de pagar diárias operacionais à polícia em tempo hábil, para estimular a tropa”, diz.
Cita, também, que “há dinheiro para se comprar mais de R$ 200 mil em flores para a Governadoria, mas às vezes você não tem um computador nas delegacias, os policiais trabalham desestimulados e o cidadão não pode sair de casa com medo. Nem conversar à calçada nós podemos mais”.
Tomaz avisa que no seu mandato, até por sua vivência como advogado criminalista, professor em escolas públicas e vereador, espera “tocar nessa ferida” e contribuir com denúncias e sugestões.
“Não quero apenas mostrar defeitos, mas sugerir, debater e revelar o que eu vejo diariamente nas delegacias, presídios e periferia de Mossoró” – antecipa.
fonte: blog do carlos santos

70 PMs do RN vão compor efetivo da Copa das Confederações


Força Nacional: 70 PMs do RN vão compor efetivo da Copa das Confederações

Comando Geral abriu processo de seleção para os militares interessados.

Por Redação
Foto: Thyago Macedo
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte abriu seleção de efetivo para compor a Força Nacional de Segurança Pública durante a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, que serão realizados nos meses de junho a agosto deste ano. Os militares participarão de uma seleção na qual será avaliada as documentações necessárias, serão feitos exames de saúde e teste físico. 

Para participar da seleção, os policiais devem possuir a Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC), curso realizado pelo Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, além de possuir, no mínimo, três anos de experiência profissional na atividade operacional da PMRN; não responder Processo Administrativo Disciplinar ou Processo Criminal na Justiça Comum ou Militar; não ter sido condenado pela prática de infração administrativa grave ou condenação penal nos últimos cinco anos; estar classificado, no mínimo, no “Bom” comportamento e ser considerado apto pela Junta Médica da Polícia Militar do RN.

A inscrição para a seleção será realizada na Diretoria de Pessoal, localizada no Quartel do Comando Geral da PMRN, nos próximos dias 4 e 5 de fevereiro, das 8h às 12h, quando os militares deverão comparecer pessoalmente munidos do Memorando ou Parte de Apresentação do seu comandante e de toda documentação necessária. Já a avaliação de saúde será realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro no Centro Clínico da PMRN, onde será detectada a sua aptidão para a mobilização.
Os militares ainda passarão por uma avaliação física, em data a ser definida, obedecendo a tabela de teste de aptidão física do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. a qual constará de corrida de 12 minutos, corrida schutlle run, flexão em barra (masculino), isometria em barra (feminino), apoio de frente, flexão abdominal, natação e flutuação vertical.
Os 70 policiais militares considerados habilitados, obedecendo as vagas destinadas para Oficiais e Praças, permanecerão à disposição do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública no período de 05 de junho a 05 de agosto de 2013, durante a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude. 

Mais um companheiro morto e o sentimento na tropa é de revolta.


 
Mais um companheiro morto e o sentimento na tropa é de revolta.


A morte de mais um PM no Rio Grande do Norte causa revolta de todos os companheiros, dentro dos quarteis, é muito comum ver os discursos de revolta dos companheiros em conversas diversas, esse é um momento onde as autoridades tem que tomar providencia, não se pode ver o que está acontecendo com os Policiais Militares em todo o País e ficar inerte! Mais é justamente o que se ver por parte das autoridades, a violência contra policiais é crescente em todo o Brasil é comum se ver noticias inclusive de apologias a esse crimes e eles continuam a acontecer diariamente, estamos em uma guerra diárias(...) se mata mais PMs no Brasil do que em muitos países com guerra civil ou em conflitos permanentes, tá na hora de se dar um basta! Quando tem atentado contra outras autoridades, politicas, por exemplo! As providencias vem a “galope” quando é um PM a vitima ele logo vira número, estatísticas (...) QUEREMOS JUSTIÇA!!!

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

TJRN CONFIRMA ANISTIA AO CABO JEOAS


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE CONCEDER ANISTIA AO CABO JEOÁS


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE CONCEDER ANISTIA AO CABO JEOÁS
Em decisão proferida nesta terça feira (15) o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reafirmou a validade da Lei Federal 12.191/2010 que concede Anistia aos Policiais Militares do Rio Grande do Norte e de mais 13 Estados da Federação. A Lei foi criada em função das recentes greves dos Policiais e Bombeiros Militares por melhorias salariais e de condições de trabalho realizada em diversos estados da federação. O Congresso Nacional entendeu legítimo e justo as reivindicações dos militares estaduais e entendeu o espírito das reivindicações democráticas e trabalhistas. As justificativas à Lei são recheadas de pérolas e arcabouços de defesa da democracia e do direito dos militares de reivindicar como todo e qualquer cidadão desde que não ultrapasse os limites do bom senso e da legalidade, sendo essa legalidade limitada pelos limites de todo e qualquer cidadão que são o código penal e legislações penais especiais, crimes portanto não abrangidos pela anistia. Interessante resaltar ainda que o arcabouço histórico e social defendido pelos relatores na Câmara e no Senado federal traduz a luta democrática de muitos lideres militares de diversos estados da federação que enfrentam um sistema retrogrado, arcaico e fundamentalista. Os argumentos traduzem ainda o pano de fundo ideológico desses movimentos e justificam, embora não tratem desse assunto, a necessidade de desmilitarização que, ao nosso ver, seria apenas e tão somente a exceção dos militares estaduais ao Código Penal Militar, permanecendo a hierarquia, a disciplina e a aparência militar, retirando apenas as raízes e amarras do autoritarismo , do abuso de poder, de autoridade e da divinização de alguns gestores militares. A decisão proferida pelo Tribunal Potiguar acompanha o entendimento de outros Tribunais Estaduais, do Tribunal Superior de Justiça e o Supremo Tribunal Federal em reconhecer a constitucionalidade da Lei e sua plena eficácia. Dessa forma, torna-se extinto os processos 001.07.212673-7 e 001.07.215211-8 que tramitavam na Justiça Estadual contra o Cabo Jeoás Santos, sendo extinta a punibilidade pela LUTA em defesa dos policiais e bombeiros do Rio Grande do Norte e consequente participação na Greve de 2007 realizada aqui no Estado do RN. Embora a decisão tenha efeito imediato somente abrange os processos citados e restando ainda os Processos que tramitam no STJ e STF interposto pelo Estado contra o Cabo Jeoás para exclusão das fileiras da corporação. “Tenho muita fé em Deus e certeza que não cometemos crime algum contra as pessoas e a sociedade. Nosso crime é contra uma ordem de coisas, pelas mudanças necessárias que nossa sociedade almeja. E temos vários exemplos na história distante e recente de pessoas injustiçadas por defender melhorias em nosso país, nossos últimos presidentes são os maiores exemplos. Por isso não se acomode, LUTE!” finaliza o Cabo jeoás.:  VEJA A DECISÃO NA INTEGRA

Militares ameaçam aquartelamento no Carnaval 2013 em capital nordestina


Militares ameaçam aquartelamento no Carnaval 2013 em capital nordestina



Primeira reunião com o governo não teve acordo. Novo encontro foi marcado para o dia 28
Policiais e bombeiros militares de Alagoas estão ameaçando parar as atividades em pleno Carnaval 2013, caso o governo do estão não atenda as reivindicações de reajuste salarial da categoria. Houve uma reunião nessa quarta-feira (16) e um novo encontro foi marcado para o dia 28.

De acordo com portais de Alagoas, os militares querem uma proposta que cobra junto a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – que foi no ano passado de 5,82% – o realinhamento salarial, procedimento que garante acréscimo de 16% em ganho real.

O portal G1 publicou que “no ano passado, o salário da patente de soldado foi realinhado de 16% de ganho real, mas as demais não tiveram o mesmo sucesso. O soldado passou a receber R$ 2.200, enquanto um cabo com mais de dez anos em serviço recebe apenas R$ 2.250.”

Fonte: paraibaemqap

fiscalização da Lei Seca


Operação Verão realiza blitz educativa e intensifica fiscalização da Lei Seca

Durante todo final de semana policiais realizaram ações em pontos estratégicos.

Por Redação
Foto: Divulgação / PM
Durante todo o final de semana, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou a Operação Lei Seca, bem como outras ações educativas. Na madrugada deste domingo, uma barreira foi montada no posto do 3º Batalhão da PM, na RN-063, em Pirangi, com o intuito de autuar os motoristas que insistem em dirigir sob efeito de álcool. 

Na ação, foram realizados 192 exames etílicos, resultando em 8 (oito) crimes de embriagues flagrantes de delitos, no qual 6 (seis) foram por exame de etilômetro e 2 (dois) por prova testemunhal; 15 (quinze) administrativos por embriagues; 2 (dois) sem CNH (carteira de habilitação); 1 (um) por atraso. No total 13 Carteiras foram recolhidas, 19 multas e um veículo removido ao Detran.

No sábado (19), o Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, esteve presente em diversas blitz educativas da Operação Verão, acompanhado da Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini.

Grandes barreiras foram realizadas na Via Costeira e em Pium, e ainda estiveram presentes no Circuito Verão 2013 em Pirangi. Participaram da Operação a Assessoria de Governo do Estado, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e a Cruz Vermelha. 

*Fonte: Assessoria da PM

ACS inicia reabertura da regional de Mossoró

Acs PM RN

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte deu início ao processo de reabertura de sua regional localizada na cidade de Mossoró. Nas últimas semanas, a direção da ACS-PM tem fechado importantes parcerias no município para oferecer serviços de qualidade aos policiais militares.


O vice-presidente da entidade, o cabo Cesar Queiroz, informa que uma das parcerias concretizadas é com a empresa ABS, que oferecerá planos odontológicos para os associados. “Além disso, teremos a atuação do advogado Carlos Santana, que dará toda cobertura jurídica aos policiais de Mossoró que integrarem a Associação dos Cabos e Soldados”, comenta.
O processo de reabertura da regional de Mossoró, de acordo com soldado Roberto Campos, presidente da ACS, está contido no planejamento de expansão dos serviços da Associação, conforme havia sido prometido pela atual direção. “Estamos viabilizando, inclusive, a nossa sede física lá, o que facilitará ainda mais o atendimento aos policiais militares”, revela.
Por enquanto, a Associação dos Cabos e Soldados enviou uma de suas funcionárias para atuar diariamente no recadastramento dos associados. Os interessados devem procurar o 12º Batalhão da Polícia Militar. Lá, também estará uma representante da empresa responsável pelo plano odontológico.
Todo trabalho de reabertura da regional de Mossoró tem sido acompanhado de perto pela direção da ACS. “Nas últimas duas semanas, Roberto e eu fomos duas vezes, pois fazemos questão de intermediar esse processo de reabertura, bem como temos buscado convênios em outros segmentos e deveremos anunciar novidades nos próximos dias”, completa o cabo Queiroz.

FUGA DESASTROSA


Preso fica entalado ao tentar fugir do Núcleo de Custódia da Polícia Civil

Leonardo Gomes ficou preso nas grades e teve que ser retirado pelos colegas de cela.

Por Sérgio Costa
Foto: Cedida

Um preso identificado como Leonardo Gomes da Costa, de 23 anos, passou por maus momentos, nesta segunda-feira (21), quando tentava fugir do Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança. Ele ficou entalado nas grades da unidade e a situação foi registrada pela direção da cadeia.
De acordo com Tânia Pereira, diretora do Núcleo de Custódia, houve uma tentativa de fuga durante a madrugada, mas os agentes que trabalham lá conseguiram abortar. No entanto, Leonardo Gomes insistiu em fugir e tentou pular através das grades da carceragem. Para azar dele, acabou ficando preso.
Os próprios companheiros de cela tiveram que ajudar o rapaz a voltar para dentro da unidade, depois que ficou sem poder sair nem pular do local. Os policiais militares e civis que trabalham no Núcleo perceberam a tentativa e foram até área onde o preso estava entalado.
Tânia Pereira disse que a unidade está superlotada com 70 presos em um espaço pequeno e improvisado. "Quando a situação fica assim com um número elevado a ansiedade para a fuga aumenta e acontecem tentativas constantemente", informou.

PMRN DE LUTO- continua a crescente violência contra PMs no RN


Policial militar baleado em Macaíba morre no hospital Walfredo Gurgel

Um suspeito foi preso na madrugada com arma e drogas.

Por Sérgio Costa

Foto
PM vitima 
O policial militar baleado na cabeça, no bairro Novo, na cidade de Macaíba, morreu após dar entrada no Pronto Socorro Clóvis Sarinho. De acordo com o Serviço Social daquela unidade hospitalar, Marcos Mathias sofreu um tiro na cabeça que chegou a transfixar impossibilitando um procedimento cirúrgico reparador.
A morte do PM foi constatada já na madrugada desta segunda -feria (21). Durante toda a noite e início da manhã de hoje, dezenas de viaturas e policiais realizaram uma varredura na região com a finalidade de prender os autores do assassinato. Um pessoa foi presa.
Segundo o tenente Denis, oficial do 11º Batalhão, onde era lotado o policial, relatou que a prisão do suspeito foi feita no bairro Morada da fé. Os policiais encontraram uma arma e drogas com o acusado que não teve seu nome revelado. "Fizemos diversas abordagens em pontos estratégicos. Recebemos informações e fomos apurá-las de forma cuidadosa. Uma dessas informações dava conta de uma quadrilha que se mantinha escondida em uma residencia. Fomos até lá, mas só conseguimos deter apenas um dos suspeitos", disse.
O inquérito que irá apurar a morto do policial Marcos Mathias transcorrerá na delegacia da cidade de Macaíba. O motivo do assassinato ainda é um mistério para a polícia, no entanto uma das linhas investigativas que serão trabalhadas é a de vingança.