A SEGURANÇA EM SUAS MÃOS

A SEGURANÇA EM SUAS MÃOS
O DIA EM QUE A PM/RN PAROU!

segunda-feira, 11 de julho de 2011


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ao julgar uma ação movida pela Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó/RN (APBMS/RN) reconheceu o direito de Cabos PM, formados durante o Curso de Formação de Cabos (CFC), no ano de 2001, de participarem da próxima turma de Estágio de Habilitação à Graduação de 3º Sargento (EHS) por entender que houve promoção irregular na última convocação para o Estágio de Habilitação.

A APBMS/RN impetrou em fevereiro deste ano uma Ação Anulatória de Ato Administrativo por entender que as Portarias nº 0552/2010 e 024/2010, publicadas nos Boletins Gerais da PMRN nº 228 e 238, respectivamente, convocaram irregularmente policiais militares com menor tempo na Graduação de Cabo PM para realizarem o Estágio de Habilitação à Sargento (EHS).

Segundo argumentado na Ação Anulatória, as referidas Portarias de Convocação utilizaram-se do critério de tempo de serviço, ou seja, a data de inclusão na PMRN, e não a hierarquia por antiguidade na Graduação de Cabo PM, conforme previsto no Estatuto dos Policiais Militares do RN.

Na ação, os policiais prejudicados afirmam que outros Cabos PM, com nota de conclusão do CFC inferior aos não-convocados, foram constituídos aptos para participarem do EHS por possuir maior tempo de serviço na Corporação.

O Tribunal de Justiça do RN entendeu, por sua vez, que as Portarias nº 0552/2010 e 024/2010 não obedeceu o que rege a legislação vigente sobre os critérios de promoção que ocorre entre militares, as quais prevê "ser o tempo de graduação o requisito temporal para promoção na carreira", não havendo "possibilidade legal para se exigir o requisito de tempo de serviço em detrimento do tempo de ocupação na graduação".

Dessa forma, o TJRN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito dos policiais de participarem do próximo Estágio de Habilitação à Graduação de 3º Sargento PM. Caso haja uma convocação de outros Cabos PM em detrimento aos autores para o referido curso, o Comandante Geral da PMRN terá de pagar uma multa diária no valor de R$ 1,5 mil a partir do primeiro dia após a publicação da portaria ou edital que convoque outros Cabos PM à frente dos autores da ação.

fonte:blog da soldado Glaucia

Anjos, Arcanjos e Querubins


Artigo: Anjos, Arcanjos e Querubins - Por: CB Teixeira PM RN
Acs PM RN

“Um dia a casa cai”, dizia humoristicamente meu avô materno, que por sinal era analfabeto e filósofo. Quando assim dizia, repetia um adágio popular muito comum, que talvez em sua sinonímia banal, quisesse dizer que: “quem caça, acha”.


No reino do além-terra, no vasto vácuo transcendental onde paira o sobrenatural, existe, segundo as tradições deístas, um universo povoado por figuras abstratas denominadas Anjos, dos quais até já falamos antes, organizadas numa cadeia hierárquica simples e lógica (pelo menos para a lógica dos anjos) em uma escala tríplice onde se percebe os Anjos, os Arcanjos e os Querubins.


Os Anjos estão na base da pirâmide hierárquica, cabendo a estes todo tipo de tarefas menos nobres, inclusive o dever de prestar obediência, sob pena de severas punições, aos Arcanjos e aos Querubins. Sem os Anjos o mundo fantástico dos deuses e semideuses não funciona a contento.


Logo acima dos Anjos estão os Arcanjos. Estes são de uma casta privilegiada. Manobram além dos Anjos, as figuras que porventura aparecerem abaixo destes. São na verdade os que gerenciam todos os projetos e determinam o “modus operandi” de tudo quanto é feito. Manipulam os bens, os móveis e imóveis, as informações, os contatos, os contratos, os recursos, enfim... Os Arcanjos são uma classe intermediária que respira ares de superior. Não será surpresa, se entre eles se encontrar algum exemplo de empáfia ou até mesmo de insensatez.

O orgasmo tresloucado dos arcanjos é manipular a bel prazer, os anjos. É tê-los como peça de uso e abuso, nem que para isso corram riscos iminentes.
Mas os Arcanjos não são “essa coca-cola toda” que pensam, pois logo acima destes estão os Querubins. Os Querubins são algo mais que os intocáveis. Com pouco cacife não se prova de seu caviar, com pouca reza não se come de seu maná sagrado, com pouca escada não se galga o cimo de sua intolerância, e com pouco argumento não se reverte facilmente sua filosofia cega e irracional.

Os Querubins sim são os intocáveis. Anjos e arcanjos, às vezes até caminham no mesmo barco, às vezes até dividem o mesmo sabor e dissabor conseqüentemente. Os Querubins não. Os Querubins, já disse: são intocáveis.


Quando Anjos e Arcanjos são pegos “com a boca na botija” lá estão os Querubins exaltando-se de terem feito um grande feito. E dizem: não se pode permitir que Anjos e Arcanjos façam uso da maquina do “céu” para fins próprios, assim vamos à bancarrota.


Pobres Anjos. Pobres Arcanjos.


E quando Anjos e Arcanjos são utilizados como peças decorativas nos gabinetes dos Querubins ou até mesmo como condutores fieis de suas naves supersônicas, não estão estes a serem utilizados em proveito individual?
Os Querubins exibem pomposamente as imagens captadas por suas lentes vivazes, mostrando os Anjos e os Arcanjos com as mãos “enfiadas na cumbuca”, mas estas mesmas lentes são opacas quando voltadas para dentro dos gabinetes e saletas deles próprios, onde usurpam a mão de obra principalmente dos Anjos em detrimento de seus próprios interesses e enxergam isso com os olhos da normalidade.

Mesmo que outros anjos, de sorte inferior estejam sendo sacrificados para repor o trabalho daqueles que vivem do ócio, dos aparelhos de ar-bcondicionado e dos uniformes de gala, rindo da pouca sorte dos anjos de linhagem inferior.


Agora os Querubins, não se sabem por quais interesses, querem “tapar o sol com uma peneira” e fingindo não saber que “enfiar a mão na cumbuca” é uma constante na fórmula da imoralidade que se estabeleceu ao longo dos anos nesse modelo corrompido de sociedade atual, quer ampliar sua fachada de seriedade, usando “meio chiqueiro de bodes expiatórios”, com leves tendências a uma quebra de galho do lado mais fraco, já que nessa lógica, o lado mais podre é sempre o mais forte.


Nós, os Anjos de visão, já estamos carecas de saber que o que ora se expõe é corriqueiro no mundo dos brancos anjos cinzas. E nós, que por pouco tempo usamos essa auréola encardida pelos tantos maus exemplos como os que agora se expõem,sabemos disso, imaginem os Querubins!
Diante de tudo não nos contentamos com os discursos de Arcanjos e Querubins, como não apostamos na inocência dos anjos. Mas queremos alertar para o fato de que os anjos são uma categoria subalterna, que muitas vezes não podem falar nem ao menos para cobrar seus próprios direitos, imaginem contrariar as ordens de Arcanjos e Querubins.


Aos Querubins, alertamos para que limpem suas lentes, de forma que estas possam capturar imagens cada vez mais nítidas e imparciais e que possam inclusive girar em ângulo de 360º, pois em toda volta há Anjos, Arcanjos e Querubins com “a mão na cumbuca”, confiando na cegueira da justiça dos homens, que ao invés de ter herdado os olhos da coruja, herdou o manto sujo de Baco com o qual fez uma venda para uso constante.


Para os que ainda assim não entenderam esta ínfima parábola, mais um adágio popular como interrogação necessária: “o sujo pode falar do mal lavado?



Marcos Antonio de lima Teixeira
Sociólogo, poeta e pensador, é diretor de comunicação da ACSPMRN.

Dra Katia fala sobre exclusões na PM/RN



Dra. Kátia Nunes
A prisão de 12 policiais militares, realizada na última segunda-feira (4), na operação "Batalhão Mall", trouxe à tona a possibilidade de novas exclusões nos quadros da Polícia Militar e reavivou o questionamento quanto a arbitrariedade e preciptação da decisão do Comandante Geral da PM nesses processos.

O Comando Geral da corporação no RN, entende que o número de policiais excluídos apenas este ano não é tão expressivo se comparado ao efetivo total da PM e, é reflexo de uma política adotada, pelo atual comando, no sentido de coibir, severamente, a prática errônea de uns poucos policiais, que só prejudicam a sociedade e denigrem a imagem da polícia.

A advogada Kátia Nunes, especialista em Direito Militar, explica que os equívocos nas exclusões ocorrem porque o processo administrativo, para avaliar se o policial reune condições de permanecer na corporação, segue em paralelo ao andamento do processo judiciário, e ao término, a comissão avaliadora emite um parecer que o Comandante Geral da PM pode concordar ou discordar. "Ele se vale do poder discricionário para determinar se o policial continua na corporação ou não, uma decisão muitas das vezes preciptada, decidida antes mesmo do processo judiciário ser transitado e julgado" disse.

Na opinião da advogada, a grande quantidade de reintegrações por determinação da Justiça se deve a percepção que o judiciário tem quanto aos reflexos negativos da exclusão de um policial. "Excluir não é a solução, re-educar sim. Quando um homem é preso ele vai para um presídio a fim de ser re-socializado, no caso dos policiais militares, eles simplesmente são excluídos, sem direito a nada" disse. Ela ainda falou que, em 2005 a então Governadora, Wilma de Faria, extinguiu por meio de uma lei, o direito que as famílias dos policiais militares excluídos tinham de permanecer recebendo uma pensão para prover seu sustento, o que agravou ainda mais os problemas decorrentes da exclusão. "O Estado não só cria um 'braço armado' paralelo nas ruas, como ainda desampara todas as famílias dos ex-policiais" concluiu.

A equipe de reportagem do Nominuto.com, conversou com o cabo PM Jeóas dos Santos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM no Rio Grande do Norte, excluído em 2007 após o movimento grevista da PM naquele ano. Ele contou os motivos que levaram a sua exclusão, os efeitos desastrosos em sua vida e como foi a sua reintegração na corporação dois anos depois.

fonte: nominuto.com