A SEGURANÇA EM SUAS MÃOS

A SEGURANÇA EM SUAS MÃOS
O DIA EM QUE A PM/RN PAROU!

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

ATO DO DIA 25.



O ato publico organisado pelas entidades nessa quinta (25) foi nota 10! a participação foi muito boa da categoria(...) mais de 2000 presenças e TODOS motivados a participarem das mobilizaçõe até que se defina algo de concreto pra nossa gloriosa PM. muita gente não gostou do anuncio da Governadora no QCG outros ficaram otimista o fato é que a TROPA decedio fazer uma passeata ate a governadoria em um ato organisado e ordeiro a categora catou os hinos da:PM, CBOM, e NACIONAL.


ENQUANTO ISSO APOS A PRONUNCIAMENTO NO QCG A GOVERNADORA POSTOU NO TWITTER:

agora a categoria continuará mobilizada até que as coisas se definal!
- PARABENS a todos os que participaram do ato e aos que não participaram vem somar conosco essa luta e SUA! essa luta é NOSSA! #SUBSIDEOJA!



Equiparação sem data definida


A governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, frustrou a expectativa dos policiais e bombeiros militares que aguardavam propostas concretas para as questões salariais das categorias. A vontade de equiparar o pagamento dos militares com os demais servidores da segurança pública foi confirmada, mas não organizada e programada. Rosalba reforçou a importância da conquista futura, mas não atendeu aos anseios da classe que aguardavam por novidades na negociação.

alberto leandroEncontro da governadora Rosalba Ciarlini com policiais e bombeiros ocorreu ontem, no Comando da PMEncontro da governadora Rosalba Ciarlini com policiais e bombeiros ocorreu ontem, no Comando da PM
O encontro da chefe do Executivo ocorreu durante a manhã de ontem no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde era comemorado o Dia do Soldado. Ela ressaltou a valorização do profissional, mas esclareceu que é preciso planejamento. "Não posso prometer algo hoje que eu não possa cumprir amanhã. Não foi assim que eu construi minha carreira política", disse.

A governadora declarou que serão elaborados levantamento de impacto no orçamento do Estado, assim como cronograma de implantação dos subsídios salariais. "Pretendemos nos próximos anos, 2012, 13 e 14, estabelecer um cronograma em parceria com as associações da PM e do Corpo de Bombeiros, de forma que sejam dados os percentuais de aumento - até que se chegue ao final do governo com o equilíbrio", disse o secretário de Estado da Segurança Pública, Aldair da Rocha.

A reivindicação de policiais militares e bombeiros era para que os salários se equiparassem com o que é pago hoje para os servidores da Polícia Civil. A proposta é que um coronel PM recebe o mesmo que recebe um delegado especial - ambos postos máximos das instituições. Atualmente, um coronel PM não chega a receber R$ 10 mil. Enquanto, os delegados chegam a ganhar mais de R$ 17 mil. O equilíbrio nas patentes dos oficiais iria refletir nos salários dos praças, que receberiam 20% do que ganha um coronel.

Para o cabo Jeoás Santos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM/RN, a equiparação precisa ocorrer. "Hoje, o PM tem a pior remuneração da segurança pública", disse. Para ele , é importante que a categoria saiba interpretar as palavras da governadora. "Não queremos fazer nenhuma mobilização de protesto. Queremos continuar o diálogo e fortalecer o canal. Queremos prazos e valores para 2012. Saímos daqui hoje sem isso".

"Pelo Brasil todo está sendo feito um trabalho de equilíbrio de remuneração, que colocamos um nome de 'subsídio'", informou o secretário Aldair da Rocha.

O comandante-geral da PM/RN, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, disse satisfeito com o que viu. Para ele, a proposta de criação de um cronograma para o pagamentos nos anos futuros era o que a Corporação queria. "Não havia a expectativa de que a governadora assinasse um papel e hoje mesmo alterasse os salários dos militares. Não é assim que acontece".

Reuniões devem ser programadas com o Gabinete Civil e as associações para estabelecimento de cronogramas e aprovação do projeto que altera o pagamento dos militares.

Convênio garante 13 mil pistolas à PM/RN


A Polícia Militar irá receber mais de 13 mil pistolas tipo PT-100, calibre .40. O armamento é fruto de um convênio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com o Governo de São Paulo, recentemente firmado entre Rosalba Ciarlini e Geraldo Alckmin. As armas deixarão de pertencer à Polícia Militar daquele Estado, que está trocando por outros tipos de pistolas mais leves.

A informação foi confirmada durante a manhã de ontem pelo comandante-geral da PM/RN, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva - em pronunciamento no Quartel do Comando Geral em comemoração pelo Dia do Soldado. Ainda não há data para a transferência do armamento e início da utilização por parte do efetivo no Rio Grande do Norte.

Parte da PM/RN ainda trabalha com revólveres calibre 38, que são considerados equipamentos defasados na segurança pública. A quantidade de 13 mil pistolas, ultrapassa até mesmo o efetivo atual existente na Corporação.

O armamento foi garantido depois de que o governo de São Paulo afirmou que iria descartar as pistolas e abriu disputa nacional para outras Corporações as adquirirem. O comando-geral no RN realiza contatos com o Exército Brasileiro para viabilizar a transferência dos equipamentos. O coronel Araújo anunciou ainda a aquisição de 1.100 novos coletes balísticos.

Dia do Soldado Por: Cb PM Teixeira


Hoje que é dia do soldado, vais ao cemitério, vais... E fazes uma prece à tua crença, por aqueles que perderam os pais....

Hoje que é dia do soldado vais ao cemitério e despercebido... Fazes uma prece a tua crença, por aquelas que perderam o marido...

Hoje que é dia do soldado, vais ao cemitério e sem brilho... Fazes uma prece a tua crença, por aqueles que perderam os filhos...

Hoje que é dia do soldado, vais ao cemitério e sem perigo... Fazes uma prece à tua crença, por aqueles que perderam os amigos...

Hoje que é dia do soldado, vai ao cemitério e descontente... Fazes uma prece à tua crença, por aqueles que perderam os parentes...

Hoje que é dia do soldado, vai ao cemitério e sem afetos... Fazes uma prece à tua crença por aqueles que perderam os netos...

Hoje que e dia do soldado, vai ao cemitério e transtornado... Fazes uma prece a tua crença por aqueles que perderam o namorado...

Hoje que é dia do soldado, vais ao cemitério e não sossega... Fazes uma prece à tua crença, por aqueles que perderam os colegas...

Hoje que é dia do soldado, vais ao cemitério a qualquer horário... E fazes uma prece à tua crença, por nós que trabalhamos sem salário...

Hoje que é dia do soldado, vais ao cemitério e palpitante... Fazes uma prece á tua a crença, pela vergonha de nossos governantes...

Hoje que é dia do soldado, vais ao cemitério, anda... E fazes uma prece à tua crença, pela alma daqueles que comandam...

Hoje que é dia do soldado, pergunta-me: porque no cemitério? Por que como lá, enfrentamos a morte e ninguém está levando isso a sério!

Hoje que é dia do soldado... Parabéns... Parabéns a todos nós... E não nos venham com tanta hipocrisia... O mundo sabe que somos heróis!
CABO PM MARCOS TEIXEIRA
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DA ACSPMRN.


DEDICADO PRINIPALMENTE AO SOLDADO DE TODAS AS CAUSAS, JEOÁS SANTOS

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

a ACSPMRN inicia grande campanha de valorização proficional


a muito tempo se cobrava uma iniciativa como essa por parte das entidades representativas da Policia Militar do RN, agora com recusos proprios a ACSPMRN esta mobilizando toda a categoria atravez de uma grande campanha de valorização proficional;
Quem andou nas ruas das principais cidades do Estado neste fim de semana se deparou com uma Campanha de Valorização dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte.
A Associação de Cabos e Soldados (ACS/PMRN), através da utilização dos recursos adquiridos pelas mensalidades pagas pelos associados, está promovendo uma Campanha de Valorização Profissional dos Policiais e Bombeiros Militares, com a divulgação em Outdoors e , adesivos, perfurados pra veiculos busdoors, no radio e Propagandas na TV.essa é de longe a maior campanha de divulgação já feita pela categoria.
Com imagens e frases de impacto, os Outdoors chama a atenção de quem passa nas ruas de Natal e de Mossoró. "Arrisco minha vida para proteger a sua" e "Quanto vale a segurança de sua família?" são algumas das seis frases distribuídas em doze Outdoors nas duas maiores cidades do Estado.
Além da ampla divulgação em Outdoor da Campanha de Valorização, ainda estão sendo transmitidas propagandas em horários variados na TV. no domingo, no intervalo da Temperatura Máxima, na rede Globo, e durante todo o dia em horarios variados em outras emissoras, os policiais puderam conferir e serem convocados para a mobilização que ocorrerá no próximo dia 25, em Natal.
Eis alguns lugares em que estão localizados os Outdoors da Campanha:
Em Mossoró:

* Nova Betânia - avenida. João da Escócia, saída do Mossoró West Shopping, sentido Centro.

Em Natal:

* Alecrim - avenida Interventor Mário Câmara, esquina com avenida Alexandrino de Alencar;
* Areia Preta - Ladeira do Sol, próximo ao Chaplin;
* Centro - avenida Rio Branco, próximo a Lojas Americanas;
* Cidade da Esperança - avenida Capitão Mor-Gouveia, esquina com a avenida Rio Grande do Sul, em frente a Comando do 9º Batalhão de Polícia Militar;
* Nova Descoberta - avenida Rui Barbosa, esquina com a rua Desembargador Moreira Dias;
* Ponta Negra - avenida Engenheiro Roberto Freire, vizinho à Pizzaria Only Pizza;
* Quintas - avenida Felizardo Moura, próximo a Sementeira;
* Redinha - Estrada da Redinha, no trevo de acesso à Ponte Newton Navarro;
* Quintas - avenida Bernardo Vieira, próximo ao viaduto da Urbana;
* Santarém - Estrada da Redinha, próximo à antiga Penitenciária João Chaves
* e tambem na cidade de Mossoró

PM do RN tem pior remuneração da segurança publica do Estado


A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte atualmente ocupa a 17ª posição no ranking das remunerações pagas aos policiais militares do Brasil, ficando atrás até de um dos Estados considerados mais pobres do país, o Maranhão.

Se entre as 27 Unidades Federativas, o Rio Grande do Norte se encontra na 17ª posição em relação aos salários pagos aos seus militares estaduais, na esfera da região nordeste a realidade é ainda pior. Entre as Corporações Militares dos nove Estados Nordestinos, a PMRN se enquadra na sexta posição, ficando à frente apenas do Ceará, Paraíba e Piauí - este último conseguiu um reajuste recentemente e espera-se que em maio de 2015 os policiais piauiense percebam R$ 3,1 mil.

Para piorar a situação dos policiais militares norte-riograndense, comparando-os às demais Instituições que compõem a Segurança Pública do Estado, como Polícia Civil, Agentes Penitenciários e Guardas-Municipais da Cidade do Natal, os milicianos ocupam a última posição do ranking das remunerações pagas aos profissionais da Segurança Pública potiguar.

Para se ter uma idéia o último aumento salarial concedido aos policiais e bombeiros militares do Estado foi realizado ainda em 2007, motivado por um movimento reivindicatório que provocou a prisão de centenas de policiais militares, os quais tiveram que recorrer ao Legislativo Federal para anistiar esses PM's.

No entanto, os policiais e bombeiros militares do RN esperam que o Governo do Estado se sensibilize com as disparidades salariais enfrentadas pela categoria frente às demais Instituições que compõem a Segurança Pública potiguar. Afinal, o próprio Governo do Estado anunciou em sua página oficial que a governadora Rosalba Ciarlini comparecerá no próximo dia 25, Dia do Soldado, no Quartel do Comando Geral para anunciar as medidas que a administração irá tomar diante das reivindicações da categoria militar.

No mesmo dia, porém, os policiais e bombeiros militares estarão realizando um Ato em Defesa da Valorização Profissional dos PM's e BM's do Estado.

Enquanto isso, ocupemos a 17ª posição no ranking nacional, a 6ª posição no ranking regional e a última posição no ranking estadual acerca das remunerações pagas aos profissionais de segurança pública

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Ducha fria na PEC 300


Hoje à noite, a Presidenta Dilma se reúne em um jantar com os deputados e senadores do PMDB para, inicialmente, apagar incêndios dentro da própria sigla, resolver os problemas na indicação de cargos dentro do governo e acalmar os ânimos dos deputados peemedebistas, insatisfeitos com o presidente da sigla, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que querem incluir na pauta temas que causam terror ao Palácio do Planalto como a PEC 300, o piso salarial nacional dos bombeiros e policiais e a Emenda 29, que irriga recursos para a saúde aos municípios.

Um importantíssimo detalhe: quem armou essa maracutaia e convidou a presidenta Dilma para aplacar os espíritos dos parlamentares afetos à PEC 300 foi o atual vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB/SP). Quando esse senhor era presidente da Câmara dos Deputados, jurou de pé junto que concluiria a votação da PEC 300 mas foi só terminar a eleição que desapareceu da Câmara Federal, só ressurgindo para fazer discurso de despedida. Engabelou bombeiros e policiais.

Insatisfeitos com os rumos que a matéria (PEC 300) está tomando, as lideranças do movimento em nível nacional já se preparam para o “contra-ataque”. Desejam centrar esforços justamente no estado do “queridíssimo” vice-presidente da República, Michel Temer.

Bombeiros e policiais brasileiros, motivados pelas manifestações recentes em rodovias no Rio Grande do Sul por policiais civis e militares da Brigada Militar, querem paralisar as principais vias arterias de São Paulo. Perguntado a um dos líderes se esse seria o caminho mais apropriado, o militar respondeu que o objetivo da categoria é parar o coração do país e dar um recado ao governo federal para frear a intervenção dentro da Câmara.

Caso o goveno não entenda o recado, querem parar o país. Para isso, já estão convidando entidades municipais ligadas à Emenda 29. Vem chumbo grosso por aí.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Carta a um policial aparentemente vencido

Sou um policial com 25 anos na função , a muito perdi meu entusiasmo com minha profissão, a ingratidão social de alguns, os inúmeros motivos que dia a dia convivemos me deixou desmotivado.

Sempre que chego em casa, meus filhos me abordam com perguntas sobre minha instituição: Porque papai, na escola falam tão mal da polícia militar? Porque a polícia não é amiga da população?

Essas perguntas me machucam o coração, como verdadeiras punhaladas, pois entendo que há muito a se melhorar, mais sei também que não são verdades muitas dessas histórias que falam da polícia, ainda são herãnças dos tempos dos governos militares, dos tempos da repressão, onde as polícias infelizmente exerciam um triste papel junto a sociedade.

Me sinto impotente diante de tantas infâmias, apesar de nos mostrarmos fortes, somos seres humanos ja fragilizado por um fardo do passado que nos pezam os ombros,e que infelizmente temos que carregar.

Certa vez, estava em minha casa, e ouvi o correio batendo em minha porta, trazia uma carta para mim, se tratava de um velho amigo policial que foi meu parceiro de viatura por muitos anos, particpou de todo um sonho comigo, e que ha muito não o via, ele me escrevia pois um de nossos amigos em comum, o falara que eu estivera desmotivado com meu trabalho, então resolveu me escrever e coincidentemente em sua carta, abordara tudo aquilo que eu sentia em meu peito, todas as minhas angústias relatadas em suas palavras, era como se ele estivesse escrevendo atraves de minha mente.

Caro amigo policial, antes que tudo, é uma satisfação e espero que esta o encontre gozando da mais plena saúde e felicidade entre os seus. Hoje é um dia diferente, um dia especial, aliás todos os dias são especiais para nós guardiões incansáveis da ordem pública, pois la fora companheiro, nas ruas, nos lares todos contam conosco.

Agora entendo AMIGO, o porque quando saímos de nossos lares, apesar de tantas dificuldade, deixamos todos os nossos problemas pessoais para traz, pois somos a imparcialidade em pessoa, somos a última esperança daqueles que nos recorrem e nos pedem socorro.

No exercício de nosso dever, não tomamos nenhuma decisão tendenciosa, nenhum tipo de discriminação paira sobre nossas mentes, passamos a ser homens sem passado, presente nem tão pouco futuro.

Só carregamos conosco a futura emoção do dever cumprido. Somos os verdadeiros representantes da lei, somos o estado representado em uniforme, nosso valor no emprego de nossas atribuições estar acima de tudo, acima de qualquer situação que por ventura venha a infrigir a lei.

A sociedade nos vêem como verdadeiros super heróis, todos, absolutamente todos podem ser seres humanos passivos ao erro e o acerto, mais para a regra, temos que nos apresentarmos técnicamente prepadados a todo tipo de adversidade, a tudo aquilo, ou aquele que ouse a pertubar o bem estar social.

Entendo amigo, sua frustação, seus lamentos ja foram os meus, mais graças a DEUS obtive no passar dos anos uma visão diferenciada da realidade que muitos ouzam em querer nos mostrar, sei que o povo é o nosso maior aliado nas ruas, e fatalmente o nosso pior juiz, percebe-se que somos muitas veses amados, em outras literalmente odiados, somos uma arma, que muitos acham que detém o controle dessa, em benefício próprio.

É óbvio que somos históricamente, aquilo que se diz ser o patinho feio desse sistema, onde muitos esperam que façamos o serviço sujo, que na maioria das veses desejam mais se recusam a faser, mais que se deliciam, e de maneira satisfatória se divertem ao longo dos anos ao pensar que terá sempre quem o faça.

Mais amigo policial, essa polícia a que se refere alguns, só existe hoje nos livros de história, fasendo assim parte de uma triste estátistica de outrora. Mais essa carroagem vem perdendo suas rédias, e pouco a pouco estamos resgatando nossa verdadeira identidade, fasendo valer nossa missão, apagando esse passado sombrio e vergonhoso, que ainda assombra e ofusca nossa imagem.

Apesar de nossa caminhada ser árdua, é preciso caminhar olhando sempre em direção ao horizonte, pois todo aprimoramento roga renúcia, e toda mudança requer trabalho, então inseridos na construção desse futuro próspero, devemos estabelecer metas a seguir, dias após dias como um diamante bruto, devemos lapidar nossos erros e assim abrilhantá-los em nossas funções policial militar.

Jamais esmoreça POLICIAL diante de sua obrigação que é a manutenção da ordem pública, preservando a vida e a moral, não vos deixeis imprecionar, pois o jogo da vida apenas começou...
fonte:bloqueixaspopular

#subsidiojá



Espírito Santo: Foi encaminhado nessa data (16/08) por todas as associações de classe (ASSES, ABMES, ACS e ASSOMES) aos parlamentares componentes da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa um plano de cargos e salários que, após protocolado, foi numerado como Indicação nº 596/2011 de Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos das LC 420,de 30.11.2007 e 533, de 29.12.2010, apresentada hoje, em plenário.

veja na íntegra o projeto de cargos e salários da PMES e do Corpo de Bombeiros:

no link: http://www.pec300.com/2011/08/espirito-santo-plano-de-cargos-e.html blog do sd Amança





























Decisão inédita: Estado é condenado a indenizar familiares de policiais militares assassinados durante resgate de preso


Em uma decisão inédita, a Justiça condenou, em primeira instância, o Estado do Espírito Santo a pagar indenização mensal a duas famílias de policiais militares que foram assassinados a tiros durante resgate de um preso em São Mateus.


O Estado ainda foi condenado a indenizar, por danos morais, as duas famílias em mais de R$ 81 mil cada uma. A tragédia ocorreu no dia 9 de dezembro de 2005, em São Mateus, Norte capixaba. Mesmo com as indenizações a que terão direito, as duas viúvas continuarão recebendo os salários dos dois militares como pensionistas.


As duas sentenças, dadas pelo juiz Flávio Brasil Fernandes Reis, da 4ª Vara Cível de São Mateus, foram assinadas no dia 15 deste mês. O magistrado entende que o Estado falhou e por isso os militares foram mortos na emboscada. Flávio Brasil concluiu ainda que, embora soubesse do plano de resgate a um presidiário, a Polícia Civil não comunicou o fato à Polícia Militar.


Na ação criminosa, foram assassinados covardemente, com tiros na cabeça, o sargento Adalberto da Cunha Júnior, 47 anos, e o cabo Altamiro Paulino Sodré, 43 anos. Um bandido também foi morto, posteriormente, numa troca de tiros com a PM.


Os acusados de matarem os dois militares aguardam julgamento. São eles: Marcionílio Rodrigues de Paula, Flávio Correia Cristal, Renato Gomes Rodrigues, Ediana Lacerda Machado, Katiana Cristine Sales e Michele Guimarães Freire.


No dia 9 de dezembro de 2009, a Polícia Civil pediu à Polícia Militar que enviasse uma guarnição para buscar Marcionílio, que estava preso no cadeião da cidade, que funcionava anexo ao Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de São Mateus. A intenção era levar Marcionílio, que estava preso por tráfico de drogas, a um consultório dentário. O preso alegou que estava com problema dentário, mas o consultório a que foi levado era de um dentista prático.


Ao chegarem ao consultório, porém, o sargento Júnior e o cabo Sodré foram interceptados por bandidos armados de pistolas, que atiraram nos policiais e os mataram. Os criminosos resgataram Marcionílio, mas logo em seguida outras equipes da PM entraram em ação e cercaram as principais ruas do centro de São Mateus. Um dos bandidos foi morto na troca de tiros e os demais acabaram sendo presos.


Marcionílio confessou que havia tramado o resgate por intermédio de telefone celular que foi entregue para ele dentro do DPJ de São Mateus e em encontros pessoais que mantinha com sua mulher, Ediana, que o visitava quase que diariamente no DPJ.


Confessou ainda, conforme consta em depoimento na 2ª Vara Criminal do Fórum de São Mateus, que teria pago R$ 35 mil a dois policiais civis para que pudesse ter acesso ao celular e para que o plano do resgate não fosse impedido pela polícia. Entretanto, durante as investigações, a Polícia Civil concluiu que os dois policiais civis eram inocentes e sequer foram indiciados.


Em agosto de 2008, as famílias dos militares mortos entraram com uma ação de reparação e danos morais na 4ª Vara Cível de São Mateus. Para isso, contrataram o advogado André Luiz Pacheco Carreira.


“Tivemos que provar que os dois militares foram mortos por culpa do Estado”, disse o advogado. “A decisão do juiz Flávio Brasil é o reconhecimento da Justiça de que os policiais foram mortos por falha do próprio Estado”


A ação foi proposta pelas viúvas dos dois policiais: Maria Lucimar Goltara, que era casada como cabo Sodré; e Marina de Fátima Miguel da Cunha, esposa do sargento Júnior.


Logo no início da sentença favorável à Maria Lucimar, o juiz Flávio Brasil Fernandes Reis observa: “Os Requerentes pretendem, em síntese, a condenação do Requerido (Estado), independentemente da pensão previdenciária que é por eles recebida, ao pagamento de indenização por danos materiais e morais decorrentes do homicídio de que foi vítima o seu companheiro e pai, o policial militar Altamiro Paulino Sodré, alvejado e morto em serviço por meliantes que tentavam resgatar um preso no momento em que o servidor público conduzia-o a um consultório odontológico situado fora da cadeia pública, nesta cidade de São Mateus, no dia 09/12/2005”.


O magistrado Flávio Brasil prossegue:


“Para tanto, alegam, em suma: 1) que os policiais militares estavam trabalhando sem os necessários equipamentos e, os que tinham, eram verdadeiras sucatas; 2) que o Estado falhou ao determinar que policiais militares realizassem a condução de preso para consulta odontológica, incidindo hipótese de desvio de função, uma vez que tal atividade é inerente à policia civil; 3) que a Delegacia de Polícia/Cadeia Local não mantinha, à época dos fatos, ambulatório médico/odontológico em suas dependências, o que obrigava o deslocamento dos presos a hospitais e consultórios odontológicos, quando necessário; 4) a falta de segurança na Cadeia, tendo a fuga sido tramada dentro das suas dependências com utilização de telefones celulares; 5) que a responsabilidade do Requerido é notória e deriva dos artigos 186 e 927 do Código Civil, devendo responder pelos prejuízos causados por força da teoria do risco objetivo do Estado; 6) restando caracterizada a presença dos elementos da responsabilidade civil do Estado, quer objetiva, quer subjetiva, é de ser deferida a indenização por danos materiais aos autores, por dependentes da vítima, sendo que, o recebimento de benefício previdenciário - pensão por morte -, por possuir natureza jurídica distinta (previdenciária), não afasta o recebimento da pensão decorrente da indenização do direito comum; e, 7) que a indenização por dano moral está embasada na CF, art. 5º, incs. V e X, e art. 186 do CC, sendo possível a cumulação com a indenização por dano material”.


O juiz destaca também a defesa feita pelo governo do Estado:


“Contestação às fls. 214/224, acompanhada dos documentos de fls. 225/262, no bojo do qual o Estado alega, em suma: 1) que não existe nexo causal ou obrigação de indenizar; 2) que o dano experimentado não decorre de conduta praticada por agentes públicos; 3) que eventual responsabilidade por omissão é de natureza subjetiva, que demanda a prova de culpa; 4) que o ônus da prova cabe aos Requerentes, inclusive do nexo de causalidade; 5) que o vitimado estava com os materiais adequados e em perfeitas condições de uso; 6) que o nexo causal não decorre de suposto desvio de função; 7) que não existe lei que determine que as Delegacias de Polícia possuam ambulatórios médicos e odontológicos; 8) que não houve falta de segurança na Cadeia Pública; e, 8) que os pedidos indenizatórios são absurdos”.


Para os dois processos e nas duas sentenças, o magistrado deixa claro:


“No caso em tela, indo à origem, não se pode olvidar que o preso teve acesso, no interior da cela, a um aparelho de telefone celular (fl. 129), o que possibilitou a comunicação com os assassinos e consequentemente na tentativa frustrada de fuga que ocasionou a morte do policial militar que na época era um dos responsáveis pelo transporte do preso até o consultório odontológico, local da ocorrência dos fatos - a propósito, remeto aos documentos de fls. 82/83, 93/96, 111/116, 174/176, 178/179, bem assim, aos depoimentos de fls. 282/283 e 284/285, admitos por prova emprestada.


O fato é que, do exame percuciente dos documentos juntados aos autos, não infirmados, verifica-se claramente a utilização deliberada de aparelho de telefone celular pelo preso, por várias vezes e com diversas pessoas, inclusive tramando todo o seu plano de fuga, tudo diante da falha de fiscalização estatal, fato que não se pode conceber, notadamente quando se levanta o fato de que o Estado, por seus agentes públicos (policiais civis), possuíam informações da existência de plano para resgate do preso.


No depoimento de fls. 284/285, consta o relato da testemunha Elvis Silvares Pereira, servidor público militar, no sentido de que "restou apurado nas investigações, por meio de informação prestada pelo investigador Delson Baeta que a polícia civil já possuía informação no sentido de que existia plano para resgate do preso escoltado por ocasião do evento danoso; que a referida informação não foi transmitida para o Comando da Polícia Militar antes do sinistro.


Não obstante não se possa, de tal depoimento, de forma isolada, extrair potencial suficiente à responsabilização do Estado, porquanto faz alusão a informação prestada por terceiros, constitui ele sem dúvida mais um elemento de convicção, diante do contexto probatório produzido, notadamente quando se verifica que tal depoimento encontra congruência com a afirmação do preso Marcionílio Rodrigues de Paula, constante do documento de fls. 111/116, prestada à Autoridade Policial na presença do Ministério Público, no sentido de que "chegou a perguntar ao policial civil Delso, se não tinha conversa, pois queria fugir, porém o policial civil disse que não tinha conversa."havendo elementos outros indicativos de que o plano de fuga tinha o conhecimento de agentes estatais”.


“É bom frisar que, naquele ano de 2005, o Espírito Santo tinha outro governador (Paulo Hartung), que começava a modernizar e moralizar o sistema prisional capixaba. Hoje, o cadeião de São Mateus nem existe mais. O governo construiu uma cadeia moderna e de segurança máxima no município.


O juiz Flávio Brasil, entretanto, teve que se ater ao ano de 2005, quando os militares foram barbaramente assassinados. Por isso, o magistrado concluiu:


“Quer me parecer claro que o Estado falhou quando permitiu a entrada de aparelho celular na Delegacia de Polícia. Falhou o Estado quando permitiu a manutenção de tal aparelho no interior da Cadeia Pública. Falhou o Estado quando permitiu o acesso do preso ao aparelho celular. Falhou o Estado quando permitiu a comunicação do preso com o mundo exterior por meio do aludido aparelho por várias e seguidas vezes. Falhou o Estado quando não se cercou das cautelas necessárias ao impedimento da consecução do plano de fuga do preso, arquitetado, segundo consta, no interior da própria Cadeia Pública, notadamente quando há elemento indicativo de que agentes da polícia judiciária estadual possuíam a informação de que havia plano de resgate do preso escoltado, ou, na pior das hipóteses, da deliberada intenção de fuga deste, nada tendo feito, entretanto, que pudesse objetar a intenção do preso. Por fim, falhou quando procedeu ao tranporte de preso de alta periculosidade com número insuficiente de policiais.


Da leitura atenta destes autos, não existe qualquer dúvida de que a tentativa de resgate e consequente homicídio do servidor público foi planejada de dentro da Cadeia Pública pelo preso com a utilização de aparelho de telefone celular (fls. 178/179), fato incontroverso nesta lide, mesmo porque não infirmado por parte do Requerido”.


E diz mais: “Percebe-se também que a operação do tranporte do preso de alta periculosidade foi realizada por número insuficiente de policiais militares, havendo, também neste particular, falha do Estado”.


A decisão abaixo é em favor de Maria Lucimar, viúva do cabo Sodré, mas é a mesma dada à outra viúva, Marina de Fátima, que era casada com o sargento Júnior:


A) Condenar o Estado do Espírito Santo ao pagamento de uma indenização para a família, em forma de pensão mensal, em valor correspondente a 2/3 (dois terços) do soldo da vítima, inclusive décimo-terceiro, acrescido apenas das vantagens ordinárias e habituais que recebiam na época dos fatos, na forma da fundamentação, devida em conjunto aos Requerentes, sendo que, para o filho, até o atingimento da idade de 25 (vinte e cinco) anos (segundo a data do seu aniversário), e para a companheira, até que se complete a suposta expectativa de vida da vítima, ou seja, a data em que completaria 70 (setenta) anos (25.07.2032), eis que esta a expectativa de vida do brasileiro segundo dados recentes do IBGE.
A extinção da obrigação alimentar com relação a qualquer dos beneficiários reverte-se em prol do montante (direito de acrescer - RJTJSP 61/99 68/194, 67/195, 62/101, 45/117; Lex-JTA 75/129, 93/115), sendo que o direito da companheira ao pensionamento cessará também na hipótese de contrair núpcias ou união estável, revertendo-se em favor daquele cujo direito remanescer.


A pensão será retroativa à data do falecimento da vítima.


As prestações vencidas deverão ser pagas da data do evento danoso, acrescida de correção monetária calculada mês a mês e de juros de mora de 0,5 % também a partir do evento.


As prestações vincendas deverão ser incluídas em folha de pagamento, por ora, em nome da Requerente Maria Lucimar Goltara, observados, até a implementação do seu pagamento, os mesmos critérios de juros e correção monetária, sendo de sua inclusão em folha, deverão observar tão somente os reajustes de subsídios a que fizerem jus os praças com igual graduação (atualmente os servidores policiais militares recebem subsídios).


B) condenar o Estado do Espírito Santo a ressarcir aos requerentesas despesas havidas com o funeral e aquisição de jazigo para cada uma vítimas, no total de de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) cada, devendo incidir os juros legais e correção monetária a partir do efetivo desembolso;


C) condenar o Estado do Espírito Santo a pagar aos Requerentes, a título de danos morais, o valor de R$ 81.750,00 (oitenta e um mil setecentos e cinquenta reais), equivalente, hoje, a 150 (cento e cinquenta) salários mínimos, devendo incidir juros de 0,5% e correção monetária a partir da publicação da sentença, uma vez que já se está levando em consideração o valor consentâneo com a atualidade e não com aquele correspondente à época do evento danoso.


Para ler a íntegra das duas sentenças, basta ir ao site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Os dois processos são de número 047080061683 e 047080066393. O site é www.tj.es.gov.br

Fonte: Blog do Elimar Cortês / Blog do Capitão Assumção


Uma intervenção bastante indesejável por parte do governo breca a conclusão da PEC 300 na Câmara. Reza a lenda egípcia que a todos que profanassem os túmulos dos faraós, a eles seriam acometidos moléstias e tragédias as mais diversas. De uma maneira bastante sórdida nos deparamos também com os políticos que ousaram profanar o batalhado e árduo piso salarial nacional dos bombeiros e policiais. Um a um, todos estão caindo em desgraça.

Alguém se lembra do senhor Vaccarezza, conclamado o inimigo público número um da PEC 300, acusado de dar calote nos companheiros de campanha para deputado federal?

Muito recentemente, a revista IstoÉ divulgou a intervenção da Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que, utilizando-se de suas atribuições de cargo, negociou para manter o cargo de um aliado acusado de irregularidade no Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A conversa apareceu em gravações feita pela Polícia Civil catarinense com o presidente do PR de Santa Catarina, Nelson Goetten. Atualmente ele está preso sob a acusação de pedofilia. Essa ministra foi escalada pela Presidente Dilma para frear a PEC 300 dentro do Congresso Nacional. Como Senadora era voz recorrente contrária à PEC 300. Chegava a ser mal educada quando o tema era esse.

Agora, surge o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Quando exercia o cargo de ministro do Planejamento no governo Lula, apregoou uma falsa verdade nos meios de comunicações que até hoje não é contestada. Mentiu ao dizer que o impacto anual da complementação salarial de bombeiros e policiais era da ordem de mais de R$ 40 bilhões de reais ao ano. Até hoje esse valor imaginário permeia um bom número de matérias que citam PEC 300 como “rombo nas receitas públicas.” Bernardo fez muito mal aos bombeiros e policiais.

A revista Época dessa semana desnudou o esquema de Paulo Bernardo. Esse senhor usava um avião particular em seus deslocamentos eventuais quando fustigava a PEC 300 na função de ministro do Planejamento. Utilizou o King Air, matrícula PR-AJT da construtora Sanches Tripoloni. A sua esposa, a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, durante campanha ao Senado do Paraná fez política a bordo do mesmo avião.

Como responsável pelo orçamento da união Bernardo se empenhou sobremaneira em enviar recursos para uma obra da construção do Contorno Norte de Maringá, no Paraná – da empreiteira Sanches Tripoloni, “que já custa o dobro de seu preço original”. Incluiu a obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Finalizando a panacéia, obrigou Lula a assinar um decreto incluindo o anel rodoviário de Maringá num regime especial no PAC, garantindo transferências obrigatórias de dinheiro público para o empreendimento que bancaria as suas viagenzinhas de jatinho particular. O TCU avisa: Essas obras estão superfaturadas. A empreiteira doou R$ 510 mil para a campanha da ministra Gleisi Hoffmann ao Senado. E agora Bernardo?

Quem será o próximo a se levantar contra a PEC 300?

#subsidiojá


Ainda na quinta-feira (18/08), no início da noite, fortalecendo a estratégia institucional de comando com transparência e participação, reuni os representantes de algumas Associações de Oficiais e Praças e os Coronéis Diretores de Pessoal e de Finanças da PMRN para tratarmos sobre as respostas aos questionamentos realizados pela Consultoria Geral do Estado, acerca da proposta do subsídio. Após apresentar o levantamento realizado pelos Diretores e ouvir as sugestões dos demais participantes da reunião, concluímos o encontro com a certeza de que estamos no caminho certo para a aprovação da nossa proposta coletiva.
fonte: blog do cmt geral da pmrn

dia 25 é muito importante que TODOS os PMs do RN estejam na sede da ACS apartir das 9:00 para o ato em defesa da segurança. a presença nesse ato é o que determinara os rumos das coisas...