A SEGURANÇA EM SUAS MÃOS

A SEGURANÇA EM SUAS MÃOS
O DIA EM QUE A PM/RN PAROU!

quinta-feira, 28 de julho de 2011

40Hs semanais pra PM/RN


Após aguardar mais de um mês pelo resultado do julgamento do processo no Tribunal de Justiça (TJ/RN), a Associação dos Praças da Polícia Militar (Aspra) foi vencedora no processo que pedia o estabelecimento de uma carga horária máxima de 40 horas semanais para os policiais e bombeiros militares. O caso começou a ser julgado no dia 15 de junho e terminou na última segunda-feira após dois pedidos de vista e uma suspensão. O procurador geral do Estado, Miguel Josino, já informou que após a leitura do acórdão, que deve acontecer hoje ou amanhã, o Governo irá recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No final do ano passado, a Associação entrou com um pedido para que os associados tivessem o mesmo benefício dado a um policial militar de Nova Cruz, que conseguiu carga horária máxima de 40 horas semanais determinadas pela Justiça. Segundo o presidente da Aspra, Eduardo Canuto, a previsão era de garantir o direito aos associados, mas o TJ decidiu abranger toda acategoria. "A carga horária podia chegar a até 300 horas mensais e o limite da Constituição são de 160 horas mensais", declarou.

Canuto disse que a escala da Polícia Militar é de 24 horas trabalhadas por 48 horas de folga. Porém, segundo ele, muitas vezes os PMs entram numa escala extra e não recebem nada por isso. Em uma medida recente, apenas os policiais que trabalham na rua estão conseguindo tirar um turno a mais de folga. "Nos últimos quatro anos, mais de três mil policiais entraram na Polícia. Não há razão para sobrecarregar a categoria. Isso causa um desgaste à saúde", enfatiza.

O comandante geral da Polícia Militar do RN, Coronel Francisco Araújo, afirmou que ainda não tinha conhecimento da decisão judicial e, por esta razão, não iria se pronunciar. No entanto, ele informou que todo policial que trabalha em serviço extra recebe uma diária operacional e que, atualmente, os policias estão trabalhando em turnos e não em jornadas. "As jornadas são de 24 horas de trabalho, os turnos são de 6, 8, ou 10 horas", explicou. Sobre a mudança na escala o coronel afirmou que precisará avaliar a decisão judicial para afirmar se há policiais em número suficiente para atender a demanda, atualmente, nos quadros da PM.

A decisão do TJ deverá levar o Governo do Estado a elaborar um projeto de lei regulamentando a carga horária dos policiais e bombeiros e envia-lo para a Assembleia Legislativa. Eduardo Canuto lembrou que enquanto não houver regulamentação, a administração estadual não pode obrigar os policiais a trabalharem mais que o determinado pela Constituição. Em contato com a reportagem do Diário de Natal, Miguel Josino disse que considera a decisão inconstitucional e que o Estado vai recorrer ao STJ. "Quando o acórdão for publicado, o prazo para entrar com um recurso é de 30 dias", explicou o procurador.

Comemoração

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM (ACS/RN), cabo Jeoás Santos, considerou a decisão judicial um avanço para a categoria, já que a redução da carga horária era um pleito reivindicado hávários anos. No entanto, o cabo Jeoás afirma que a preocupação agora é como essa decisão será colocada em prática com o número de policiais militares na ativa. "Hoje, mesmo trabalhando com uma carga horária excessiva, faltam policiais, então tem que ser discutido e avaliado como essa decisão será colocada em prática. Para que isso seja efetivado será necessário contratar mais policiais", disse.

Ele citou o exemplo de cidades do interior que têm apenas três PMs para garantir a segurança da população. "Em algumas cidades do interior um policial chega a ficar 24h sozinho no plantão, por falta de efetivo", afirmou. Segundo ele, atualmente cerca de 9,6 mil PMs estão na ativa, quando o ideal seria 14 mil.

Jeóas explicou que atualmente a grande maioria dos PMs trabalham em escala de 24h por 48h, o que totaliza 240 horas trabalhadas por mês. "Em 2009 foi criada uma carga horária de 12h por 24h e 12h por 48h para o serviço motorizado, ou seja, para os PMs que trabalham dirigindo viaturas, porque é humanamente impossível uma pessoa dirigir com segurança por 24h. Mas, hoje, a grande maioria trabalha em escala de 24h por 48h".

- fonte: DN Online

muito provavelmente o a Cúpula da PM e do Estado já está se articulando pra derrubar essa decisão,o que devera acontecer antes que os PMs tenho o gosto de desfrutar do ganho!quanho real os PMs só tem com MOBILIZAÇÃO.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

vem ai o 12º BPM do RN


Foi publicado no Diário Oficial do Estado Nº 12.508, de 26 de julho de 2011, o Decreto Nº 22.307 que dispõe sobre a criação do 12º Batalhão de Polícia Militar, denominado Batalhão Coronel PM Revoredo, na estrutura organizacional da PMRN. O 12º BPM terá a sede na Área Sul do Município de Mossoró (à direita da margem do Rio Apodi), composto de três Companhias de Polícia Militar e um Pelotão Destacado e com o efetivo previsto de 608 policiais militares.



O novo Batalhão também sedia a 1ª Companhia de Polícia Militar – 1ª CPM e atuará na região sul de Mossoró e nos Municípios de Areia Branca (2ª CPM), Caraúbas (3ª CPM), Tibau (Pelotão Destacado), Grossos, Serra do Mel, Porto do Mangue e Upanema.

Por fim, a Polícia Militar terá 60 dias para efetivar o Batalhão Cel PM Revoredo e pretende, através do um policiamento ostensivo contínuo, diminuir os índices de violência e melhor controlar a criminalidade em Mossoró e nos municípios circunvizinhos..



Área Urbana do Municipio de Mossoró – áreas norte (2º BPM) e sul (12º BPM), divididas pelo Rio Apodi
fonte:blog do cmt geral

- interessante é que tem mais de 800(oitocentos) suplente pra ser chamados e NADA, 840(oitocentos e quarenta) vagas aproximadamente pra Sargento combatente(o concurso já foi autorizado) e NADA, mais de 1.200(um mil e duzentas) vagas pra CBs combatentes e NADA, temos um Deficit de 1.534(um mil e quinhentos e trinta e quatro) Soldados;1.729(um mil e setecentos e vinte e nove) Cabos; 855(oitocentos e cinquenta e cinco) 3º SGTs e até agora só esperança por um concurso que ja demora 14(quatorze)ANOS e que já foi autorizados pelo menos DUAS vezes a realização dos concursos internos pra CB e SGT e até agora NADA!

- o mais interessante e que no quadro de oficiais a realidade é o inverso segundo dados publicados no Tribuna do Norte de 27 de Julho TODOS os postos de CAPITÃO a cima do quadro de oficiais estão EXEDENTES, e com a criação de um novo batalhão vem mais promoções ai!

Cel Araujo anuncia Edital de CFS para UM ano depois do 1º anuncio.


Em 2010 após o então Governador IBERE assinar o decreto Nº 21.667 que alterou o forma de ingresso no curso de formação de Sargentos PM/RN (CFS) e autorizar o referido curso de formação o CMT geral da PM tratou logo de anunciar em reunião com as Associaões que o edital seria lançado logo e que seria uma bandeira sua a promoção dos Praças da PM/RN e que o curso sairia antes do final do Governo de IBERÉ.

Agora a Historia se repete e a atual governadora em formatura dia 14 no QCG também anunciou a autorização de MESMO curso de formação e em entrevista ao jornal tribuna do norte de Hoje 27 de Julho de 2011 exatamente UM ANO depois do primeiro anuncio o CMT voltou a anunciar o Edital do concurso para Agosto! Só que agora de 2011(...)

tribuna do norte: "Quando ela esteve aqui entregando as viaturas para a Ronda Cidadã, falei que os carros seriam comandados completamente por soldados e isso comprometia o serviço. Estamos lutando para que possamos completar o quadro e conseqüentemente, as viaturas disponham dos profissionais adequados", contou.

Na oportunidade do encontro com a governadora, no dia 14 de julho passado, houve a autorização para a realização do concurso interno para 3º sargento da PM. Araújo declarou que há a previsão de que o edital para o processo seletivo ocorra no mês de agosto deste ano. "Já convocamos as associações, assim como o Ministério Público, para que o edital seja cercado de legalidade e interpretado da forma correta", disse” (fonte: tribuna do Norte).


- Vou propor a Associação dos Cabos e Soldados um evento comemorativo desse infeliz aniversario para o mês de Agosto!, quem sabe até o cmt seja convidado a comer do bolo!

terça-feira, 26 de julho de 2011

pra variar!! NÃO deu em NADA.



Juiz extingue processo do MP contra promoção de coronéis da PM
O juiz Cícero Macedo Filho acaba de decidir: extinguiu o processo do Ministério Público que pedia a anulação de seis promoções ao posto de coronel da Polícia Militar do RN.

Primeiro por entender, evocando a Constituição estadual, que a competência para “processos relativos à perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação dos praças da Polícia Milita” é exclusiva do Tribunal de Justiça.

Em segundo, observou que o processo é assinado por promotores de Justiça, enquanto é uma atribuição restrita ao Procurador Geral de Justiça, lembrando que “Somente o Procurador Geral de Justiça detém autoridade legal para subscrever as demandas aforadas perante a Corte Estadual de Justiça”.

não é a primeira vez que as promossões ou acesso ao quadro de oficiais PM do RN são questionados e como sempre o desfeixo é o mesmo... vai ver tá tudo certo mesmo! né?

segunda-feira, 25 de julho de 2011

PC & PM/RN Tratamento desigual


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Tratamento desigual: Governo atende policiais civis e nem analisa proposta da PM
Estão correndo boatos pelos quartéis, dentro das viaturas e nas reuniões de oficiais de que o projeto de subsídio já está acertado, que já está na Assembléia Legislativa e que teremos um reajuste salarial dividido em quatro parcelas. Essas informações são mentiras implantadas no seio da tropa para desmobilizar, provocar nossa inércia e desencorajar a categoria para lutar pela sua cidadania e dignidade de sua família.

Na última reunião realizada com o Comandante da PM, o Cel Araújo, ele reafirmou a sensibilidade do governo e o reconhecimento pelo trabalho realizado por homens e mulheres em todo estado em prol da segurança pública, mas afirmou categoricamente não ter nenhuma resposta oficial de prazos e valores. Ao contrário, do que dizem alguns oficiais e praças, de que já teria um acordo com o governo para pagamento do reajuste.

Em meio ao cenário de greves enfrentadas pelo atual governo estadual os policiais militares, através de suas entidades representativas, tomaram uma postura de diálogo e entendimento, ajudando a administração estadual e buscando conjuntamente alternativas para resolução dos vários problemas enfrentados pela tropa: vales alimentação, diárias operacionais, falta de estrutura e condições de trabalho, pagamento de salários atrasados, atualização de remuneração de promoções, entre outros.

As entidades realizaram uma assembléia com a categoria, no dia 12 de março, na qual definiram uma pauta de reivindicações extensa com três pontos de relevância: ESTATUTO, CÓDIGO DE ÉTICA E REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.

A pauta foi primeiramente apresentada ao Comando da PM e depois de meses de discussão e debate foi acordada entre oficiais e praças. Nesse período foram realizadas mais duas assembleias gerais na capital e cinco no interior do estado e a proposta foi encaminhada ao Governo do Estado.

No dia 14 de junho, a proposta foi apresentada ao Secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, e imediatamente encaminhada ao Chefe da Casa Civil do Estado, Paulo de Tasso, que no dia 09 de julho encaminhou-a para a Consultoria do Estado. Em reunião com o Comandante da PM as associações cobraram celeridade na proposta e reafirmaram o descontentamento da categoria com a morosidade de uma resposta oficial do governo.

Na manhã da última quinta-feira (14) o Cabo Jeoás, presidente da ACS PM/RN, conversou com a governadora Rosalba Ciarlini e questionou se ela tinha conhecimento da pauta de reivindicação da categoria. Ela disse saber, mas ainda que ainda não havia analisado porque a mesma não tinha chegado as suas mãos e que estaria aguardando a proposta para tomar um posicionamento oficial.

“Depois de quatro meses de negociação e diálogo a governadora ainda não tem conhecimento da proposta, precisamos mobilizar a categoria e pedir ao Comando da PM mais agilidade e empenho. Se continuarmos marcando passo, chegaremos ao final de mais um ano sem aumento salarial. Já são dois anos sem nenhum reajuste, enquanto as demais categorias tem reajuste anual e salários que ultrapassam os da PM em mais de 3 vezes. A Polícia Civil recebe uma remuneração de mais de 3 mil reais, os agentes penitenciários mais de 2,5 mil reais, enquanto o soldado tem 1,8 mil reais. Queremos isonomia no tratamento entre policia civil e militar tanto nos salários, quanto no tratamento e na estrutura e condições de trabalho”, disse Jeoás.

Outras distinçãos entre as forças de segurança estadual incomodam e muito a tropa como - o vale alimentação da Policia Civil que é de R$ 10, enquanto o da Policia Militar é de apenas R$ 6. Embora a governadora tenha autorizado o concurso interno, essa não é nossa principal reivindicação. Já eram mais de 14 anos sem concurso, essas promoções já eram promessas do governo anterior e já tinham completado um ano.

A CATEGORIA TEM QUE DESPERTAR PARA UMA REALIDADE QUE SALTA OS OLHOS: SOMENTE COM MOBILIZAÇÃO TEREMOS NOSSAS REIVINDICAÇÕES ATENDIDAS.