A retomada das greves continua no RN

Os policiais civis ainda não descartaram a possibilidade de entrar em greve. O movimento deve ser retomado se o governo do estado não cumprir o acordo firmado há quase três meses. Na tarde desta quinta-feira (06), a categoria se reuniu com o secretário de administração, mas a conversa não avançou.

A retomada da greve dos policiais está condicionada a uma resposta do governo do estado às reivindicações da categoria que afirma não ter suas reivindicações atendidas, mesmo tendo sido assinado um termo entre as duas partes na sede do tribunal de justiça no dia 13 de julho, e que resultou no fim do movimento que já durava 57 dias.

A conversa demorou pouco mais de 1 hora. O governo alega que o sindicato está cobrando algo que não foi acertado na reunião no tribunal de justiça, em julho deste ano.

O governo diz que apenas um tabelamento dos salários tinha sido acordado, em quatro parcelas de setembro a dezembro, e que o impacto financeiro desta medida seria de 700 mil reais. Já o Sinpol diz que um enquadramento,uma espécie de progressão salarial também estava previsto. Neste caso os gastos subiriam para 1 milhão e 200 mil reais.

- De maneira como a procuradoria do estado apresentou e entendeu como foi feito o acordo judicial, a secretaria de administração deu pleno cumprimento. Agora é superar as divergências de entendimento que a gente propôs conversar para chegar para chegar a um entendimento - esclarece Anselmo de Carvalho, secretário de administração.

Uma outra conversa está agendada para esta sexta-feira (07) às 10 horas, e caso não julgue positiva a resposta do governo. O movimento será deflagrado.

- Infelizmente nós estamos saindo daqui frustrados porque nesse momento o governo diz que não tem como cumprir o termo de acordo homologado judicialmente no Tribunal de Justiça. Se a situação não comemorar de forma favorável aos policiais civis, com certeza a categoria estrá disposta a travar, infelizmente, lamentavelmente, mais uma greve da polícia civil - afirma Djair Oliveira, presidente do Sinpol.

Desvio de função

Uma comissão da ACS esta percorrendo TODOS os presideos e CDPs do Estado afim de comprovar os desvios de funções aos quais os PMs de serviços nesses locais estão sendo submetidos devido a greve dos Agentes Penitenciários, ontem em reunião no MP com o Promotor Wendell Betovem o Presidente da entidade já fez a denuncia e segundo ele o promotor se comprometeu a tomar as providencias, Hoje o Cb Jeoas Presidente da ACSPM/RN, em companhia do SD Roberto Vice-Presidente da ACSPM/RN, estão percorrendo os presideos e CDPs da Grande Natal afim de comprovar as denuncias que chegam a cada minuto na entidade, a orientação da ACSPM/RN é que os policiais Militeres NÃO assumam neuma função que não seja  a sua e que qualquer problema procurem a ACS ou ligue para nosso PLANTÃO jurídico tel 8846-4080 estamos com uma equipe de advogados de plantão especialmente para esse caso.

função constitucional da Policia Militar:O art. 144, § 5º, da C.F, disciplina que, “Às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil”.

        FALA QUEIROZ!!



a preservação da ordem pública se entende a manutenção da ordem do Estado e do bem social, através de ações coativas objetivando coibir as ameaças à convivência pacífica em sociedade

  O Policiamento ostensivo, de competência da Policia Militar, são todos os meios e forma de emprego da Policia Militar, onde o policial é facilmente identificado pela farda ostentada, como principal aspecto e de equipamento, aprestos,, armamento e meios de locomoção, para preservação da Ordem Publica, observando critérios técnicos, táticos, variáveis e princípios próprios da atividade, visando a tranqüilidade e o bem estar da sociedade.

 o que passar disso NÃO é atribuição da Policia Militar!

O crescimento dos homicídios no RN e a velha desculpa auto justificadora do tráfico de drogas

Não é segredo, conforme já publicamos aqui em outros momentos, que a taxa de homicídio no RN apresenta elevação significativa. O caso mais emblemático é o da cidade de Mossoró que já superou os números de 2010 no nono mês de 2011 (143 assassinatos em 2011 contra 124 em 2010).

O aumento da estatística tratada é grave e merece ser estudado como um fenômeno complexo, que é síntese de múltiplas determinações. Não é possível enfrentar um cenário como este com explicações simplistas como as que foram concebidas por um especialista da Polícia Militar do RN a Tribuna do Norte.

Segundo ele, em entrevista ao já citado periódico, explanando sobre as razões do crescimento dos homicídios na segunda cidade do RN, “há casos em que um só homicida realizava de 10 a 15 crimes sozinho. E em 99% das mortes registradas a gente tem a confirmação de que havia envolvimento dessa pessoa com o tráfico”.

A explicação, além de descabida, é preconceituosa. Descabida porque não é verdade que 99% dos assassinatos se relacionam com o tráfico de drogas, pois, conforme Mapa da Violência, publicado em 2011 pelo Ministério da Justiça em parceria com o Instituto Sangari (http://www.sangari.com/mapadaviolencia/), o Brasil ainda tem nos assassinatos por motivos fúteis (brigas de bar, trânsito, discussão entre vizinhos, etc) a sua maior estatística – cerca de 1/3 dos homicídios são desencadeados por estas situações.

E é preconceituosa porque o agente do Estado faz uso de um subterfúgio pré-reflexivo para eximir as instâncias públicas do papel que elas deveriam, pelo menos em tese, desempenhar na diminuição desse índice. Qual é o preconceito? É o de colar no assassinado a culpa pela tragédia pelo qual ele foi acometido.

Se o cidadão foi assassinado por envolvimento com o tráfico de drogas, pronto! Não é preciso fazer mais nada! Afinal, o cidadão foi culpado por ter sua morte decretada por um terceiro, já que levava uma vida de risco. A vítima é a responsável por ter ingressado nessa condição e o Estado não tem nada a ver com isso.

O crime, nesta linha de raciocínio, é justificado e o ente público faz desaparecer o seu papel no desenvolvimento da questão. Tudo que o Estado deixou de fazer (ou efetivamente fez) é apagado – não importa que o governo rosado tenha diminuído a gasolina das viaturas de Mossoró, não interessa que o Estado apresente uma defasagem de policiais, que o governo não pague um salário minimamente decente para os agentes da polícia civil, para o policial Militar e que um delegado se desdobre para cobrir, muitas vezes, dez municípios, o que vale é que o cidadão foi se meter com algo perigoso. “Quem mandou ele ter se metido com o tráfico”, só faltou o representante do governo exclamar.

Em resumo, o Estado esconde a maneira como trata (ou deixa de tratar?!) a segurança pública, incha as estatísticas de uma suposta modalidade de crime e culpa o cidadão por ter se colocado numa situação de extremo perigo.

A levar em consideração a argumentação mobilizada, em que se assassina também a inteligência, não é possível esperar grandes melhoras na questão da violência no RN.

texto publicado em:carta pot!guar com pequena alteração. 

ACS EM AÇÃO

Cabo Jeoás vai ao Ministério Público mostrar irregularidades

Na manhã desta quinta feira (06/10), o Presidente da Associação dos Cabos e Soldados faz visita ao Ministério Público estadual, buscando orientação e apoio para algumas irregularidades no serviço dos Policiais Militares, desvio de função e as reivindicações da categoria estão na pauta da reunião.


Ainda na manhã de hoje, o Cabo Jeoás visita o Cabo João Freire de Araújo, que foi brutalmente espancado na madrugada de ontem (05/10), desde ontem a ACS vem prestando solidariedade e com o apoio do Comando da Policia Militar e da Diretoria de Saúde, o Cabo João Freire de Araújo já foi transferido para o Hospital da policia Militar.


Ontem o Cabo Jeoás visitou o Sd José Gomes do Nascimento Filho (trânsito), que está internado no Hospital walfredo gurgel, solicitamos aos amigos do Sd José Gomes do Nascimento Filho que visitem para prestarem apoio e solidariedade.


Ainda na manhã de hoje (06/10), recebemos uma denúncia de um policial militar que tenta a 4 dias transferir seu pai está hospitalizado no PAPI para o Hospital da Policia Militar, o policial alega que não tem mais como manter o pai no PAPI.

" VAMOS BUSCAR O APOIO DA DIRETORIA DE SAÚDE E DO COMANDO DA POLICIA MILITAR PARA ATENDÊ-LO NESTE MOMENTO DE ANGÚSTIA E DESESPERO ", afirma o Cabo Jeoás."

RN em GREVE!

Enquanto o Estado do RN é motivo de chacotas em todo o território nacional devido as greves dos servidores sedo taxado de RIO GREVES DO NORTE o Governo do RN tenta esconder a realidade, no Tribuna do Norte de hoje o Secretário de Administração Dr Anselmo Carvalho informou que "Temos greves parciais, em um ou outro órgão e com uma adesão baixa. Pedimos aos responsáveis por cada setor uma contabilidade do quantitativo de pessoas que aderiram". passando a falsa impressão de que a situação tá sobre controle e que os movimentos grevistas são setoriais e sem adesões, segundo o Secretário o Governo adotara postura diferente nas negociações tentando o CONVENCIMENTO do servido sem a intermediação dos lideres sindicais!

tribuna: O Governo do Estado aposta no convencimento dos servidores para brecar a onda de greves iniciada na última semana. Em uma reunião realizada ontem pela manhã com os responsáveis pelos órgãos com trabalhadores em greve, ficou decidido que os diretores e secretários iriam tentar o convencimento dos servidores de forma direta, sem a intermediação dos sindicatos, de acordo com Anselmo Carvalho, secretário estadual de Administração. Não há perspectiva de o Governo do Estado ceder em relação às propostas dos servidores.

      FALA QUEIROZ!!!!

     O impasse tá longe de ser resolvido pois segundo o Secretário o Governo NÃO ira ceder as pressões dos Servidores "Não há possibilidade de ceder porque ceder, nesse caso, é transgredir a lei. Não há hipótese nenhuma de fazermos isso"

 A coisa pode se complicar muito mais no Estado do RN, outras categorias de servidores que ainda não aderiram a retomada das greves no Estado estão com Assembleias marcadas para essa semana é o caso por exemplo da Policia Civil que tem uma assembléia marcada para amanhã(7), na área da Segurança Publica os Agentes Penitenciários Já estão em GREVE e com a possibilidade da Policia Civil também parar as atividades restará ao estado se valer da Policia Militar, categoria que percebe o PIOR salário da Segurança Publica do Estado do RN e que tem um reunião marcada com o Secretário de Administração para o dia 10 próximo e uma Assembléia Geral marcada para o dia seguinte(11)

contra proposta da PMRN para o Governo.

Cb jeoas apresentando a proposta

 ontem em Assembleia Geral centenas de Policiais Militares disseram NÃO a proposta do Governo que elevaria o salario do SOLDADO para R$2.700,00 no final de 2015 e o salario do CORONEL para 20.000.00 no mesmo período, com discursos firmes os policiais mostraram sua indignação com a proposta que classificaram de imoral e desrespeitosa com a categoria.

 após horas de discursos ficou decidido que a categoria NÃO aceita valor inferior a R$3.444,00 inicial para o SOLDADO o que equivale a 20% dos 17.234,00 pedidos para os coronéis, ficou decidido também que diferente das outras reuniões na do dia 10 próximo a categoria vai acompanhar as lideranças até a Secretaria de Administração a onde acontecera o encontro e que aguardara do lado de fora enquanto a Entidades discute os números com os Secretários e que logo no dia seguinte(11) haverá uma nova assembléia Geral no auditório do Semure ao lado da rodoviária nova onde será decidido os rumos da movimentação.

a nova proposta: 

A proposta das Associações que já está com o Governo do RN estipula os índices de 20% para o Soldado PM/BM, 30% para o Cabo PM/BM, 35% para o 3º Sargento PM/BM, 40% para o 2º Sargento PM/BM, 45% para o 1º Sargento PM/BM, 55% para o Subtenente PM/BM, 60% para o 2º Tenente PM/BM, 65% para o 1º Tenente PM/BM, 70% para o Capitão PM/BM, 80% para o Major PM/BM, 90% para o Tenente-Coronel PM/BM e 100% para o Coronel PM/BM. Dessa forma, se permanecer o valor de R$ 17 mil para o Coronel PM/BM, o Soldado PM/BM perceberia o valor de R$ 3,4 mil e o Cabo PM/BM de R$ 5,1 mil. a categoria decidio ainda que em caso de parcelamento esse não acontecer ATÉ junho de 2014

AP em GREVE e é a PM que sofre

 é sempre assim(...) uma categoria ligada a segurança publica entra em GREVE ai a quem o Estado recorre?? claro a gloriosa Policia Militar!

 dessa vez não está sendo diferente, agora pela manhã recebemos a denuncia de que os Policiais de serviço no presidio da Zona Norte(Natal) estão sendo empregado no serviço de AGENTE PENITENCIÁRIOS, é que a categoria retomou a GREVE depois de o Governo NÃO cumprir o combinado com a categoria e ai sobra sempre pra PM, nesse momento um Equipe de Diretores da ACSPM está se dirigindo ao local afim de contornar essa situação, "o PM não deve assumir função alguma que não seja a sua" essa é a orientação da ACSPM/RN.

 a situação ficará ainda pior na próxima semana quando a Policia Civil também deverá retomar o movimento de GREVE tendo em vista que a categoria também não esta contente com o não cumprimento do acordo firmado com o Governo que levou os PCs a por fim na ultima greve. e retomando a paralisação os PCs, o QCG voltará ao status de DP e os policiais militares que já estão acumulando as funções de Agentes Penitenciários passaram ater mais essa função, a de Policial Civil só o salario da PM é que não acompanham as outras categorias da segurança publica, a PM que desempenha as funções de TODOS acumulativamente tem o PIOR salario da segurança publica do RN e se depender do atual governo vai piorar ainda mais basta ver a ultima proposta salarial que o Governo ofereceu a categoria R$2.700,00 para o final de 2015! nunca é de mais lembrar que a PC por exemplo já ganha isso HOJE.

40Hs semanais pra PM/RN - agora vai! II

40Hs semanais para o Policial é LEI e já esta valendo!

 Apesar de o Estado do RN ter entrado com o pedido se embargo de declaração a decisão da justiça de fazer cumprir uma carga horaria de 40HS/semanais já esta em vigor!

 a situação é a seguinte: o estado está em grau de recurso e por isso não pode no momento ser responsabilizado pelo não cumprimento da determinação judicial(segundo informou Eduardo Canuto) mais passado o tempo que segundo o Dr Eduardo é de 30 dias, o Estado deverá ser responsabilizado pelo tempo que tiver sido empregado a mais na garga horaria do Policial que NÃO deve exceder de 40hs semanais,   mesmo durante o período em que o Estado esteve em grau de recurso, todas as horas que o policial for empregado a mais, o Estado deverá reembolsar o policial pelas horas extras trabalhada durante esse tempo, dessa foram se faz necessário que o Policial GUARDE as escalas de serviço para mover a ação de reembolso posteriormente.   

Policial Militar tem arma roubada e é espancado no posto de serviço

A ocorrência  aconteceu na madrugada dessa Quarta feira(5) quando o PM estava de serviço no posto da Guarda Patrimonial da Secretaria de Turismo localizado no cruzamento da Rua Mossoró com a Floriano, segundo o Cb Freire(vitima) dois indivíduos se aproximaram do posto policial por volta das 02:00 da manhã pedindo informações ao se aproximarem do cabo anunciaram o assalto e passaram a espancar o Policial com:chutes, pontapés e coronhadas os dois indivíduos  que estavam fortemente armados fugiram do local levando a Arma do cabo e deixando pra traz o policial gravemente ferido.

Nesse momento o Cb Jeoas Presidente da ACSPM/RN esta se dirigindo ao Walfredo Gurgel para visitar o colega que esta internado nesse hospital e trará maiores informações sobre a situação de saúde do PM

     FALA QUEIROZ!!

O posto policial onde aconteceu o fato NÃO oferece Neuma condição de segurança ao Policial de serviço e ainda somasse a isso o fato de o policial trabalhar só o que é uma completa falta de respeito a vida e a segurança dos colegas que tiram serviço naquele local. É lamentável a maneira como os gestores da nossa gloriosa Policia trata o Policial e mais grave ainda é tratar dessa maneira o policial que tanto já serviu a sociedade que é o caso dos colegas da guarda patrimonial, expor o policial dessa maneira é inaceitável. 

ASSEMBLEIA GERAL DA PMRN

As entidades representativas dos policiais e bombeiros militares, dentre elas a Associação dos Cabos e Soldados, realizam amanhã, às 14h, uma assembleia geral para junto com a categoria definir quais serão os rumos da negociação com governo do estado para aprovação do subsídio. A assembleia acontece no Clube Tiradentes.

A negociação com o governo se estende desde março e após meses de muitas reuniões e promessas nada foi definido. Na última reunião, realizada no dia 27 de setembro, a equipe do governo apresentou uma proposta inaceitável para a categoria. Na proposta o valor do salário do soldado passaria de R$ 3.447 (valor da proposta apresentada pelas entidades) para R$ 2.700, fugindo completamente do índice mínimo de 20% do salário do coronel para soldado. A proposta apenas manteve o valor de R$ 17 mil para o coronel. Além da distorção nos valores o governo propôs que esse aumento seja parcelado até 2015.

As entidades representativas dos praças e oficiais foram unânimes em manter a reivindicação do índice de 20% para o soldado e aceitação do parcelamento até 2014. O governo garantiu estudar a proposta e apresentará os estudos de impacto na folha no próximo dia 10 de outubro. “Durante todos esses meses negociamos sem paralisação. Não vamos aceitar nenhuma proposta com um salário inferior a R$ 3.447 para o soldado. A proposta encaminhada foi um consenso entre todas as entidades e os Comandos da Polícia e Bombeiro Militar. Estamos muito preocupados com o tempo, pois a mensagem do orçamento 2012 já está na Assembleia Legislativa sem a previsão orçamentária necessária para aplicar o aumento”, afirma o Cabo Jeoás, presidente da ACS PM/RN e vice-presidente da Associação Nacional dos Praças.

nova onda de GREVE no RN começa HOJE!

O Governo do Estado começa a enfrentar uma nova onda de greves. Hoje, sete  categorias do funcionalismo público estadual paralisam os serviços: os técnicos administrativos da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec), a Fundação José Augusto, Emater, Idema, Detran, Idiarn e Emparn. Os agentes penitenciários e os médicos da Secretaria Estadual de Saúde decidem ainda hoje se iniciam ou não suas paralisações.

Fátima Cardoso, do Sinte, confirma greve dos técnicos da Educação

O número de paralisações, porém, poderá aumentar até o final desta semana caso o Governo do Estado não atenda às reivindicações de policiais civis, funcionários da Ceasa, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Junta Comercial do Estado (Jucern) e técnicos da administração direta. Hoje, haverá um protesto no Centro Administrativo a partir das 8h.

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte RN), irá realizar uma assembleia hoje, às 14 horas, para discutir os próximos passos da paralisação destes servidores. Somente os técnicos administrativos da Secretaria que iniciaram a greve hoje, correspondem a 8 mil servidores do quadro funcional efetivo do Governo do Estado.

Vale ressaltar que os professores da rede estadual de ensino não irão realizar greve. "Infelizmente, o Executivo Estadual insiste em dizer que não consegue atender nossas reivindicações devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas até o Ministério Público Estadual sinalizou que a implantação dos planos poderia ser cumprida", ressaltou a presidenta do Sinte,  Fátima Cardoso.

Ela afirmou que os consequentes superávits na arrecadação tributária estadual, são suficientes para subsidiar o pagamento dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários de todas as categorias. O Governo, em contrapartida, reconheceu o aumento na arrecadação mas garantiu que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede que qualquer aumento  salarial seja concedido, além da nomeação de concursados. 

Salvo aqueles que cumprem medidas judiciais, como o aumento concedido aos professores e aprovado pelo deputados estaduais semana passada.  

No entanto, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), alegou que o Governo não cumpriu a decisão da Justiça Estadual em sua totalidade. Hoje, os representantes do Sinpol se reunirão com o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho, para discutir as pendências em relação ao cumprimento do título executivo judicial e as próprias reivindicações da categoria.

Caso todos os servidores que ameaçam iniciar um movimento grevista cumpram com o que estão divulgando, cerca de 14.892 pessoas, aproximadamente, irão cruzar os braços entre esta e a próxima semana. Hoje, às 19h30min, os médicos servidores da Sesap irão se reunir para discutir a paralisação. Caso o Governo do Estado não cumpra com o que reivindicam, a partir das 20 horas, a greve começa. Somente os 30% previstos em lei, realizarão os procedimentos de atendimento nos hospitais da rede estadual. 

ASSEMBLEIA GERAL DA PMRN