RS: após governo adiar negociação, PMs bloqueiam 6 rodovias

Manifestantes pedem aumento do salário da categoria, considerado o mais baixo do País
Foto: PRF/Divulgação

Um dia após o governo do Rio Grande do Sul anunciar que adiaria as negociações salariais com os policiais militares do Estado enquanto não cessassem os protestos da categoria, seis rodovias gaúchas foram bloqueadas na madrugada desta sexta-feira. Na maioria das barricadas feitas com pneus em chamas, faixas foram colocadas pedindo o reajuste do salário dos PMs gaúchos, considerado o mais baixo do País.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), três rodovias federais foram bloqueadas. A primeira manifestação ocorreu na BR-386, em Sarandi, e provocou a interdição da rodovia nos dois sentidos. No local foram encontradas faixas com os dizeres "aumento da Brigada Militar ou greve já".

Às 4h15, policiais rodoviários impediram que a BR-101 fosse bloqueada na altura do km 85, em Osório. De acordo com a PRF, os manifestantes não conseguiram atear fogo nos pneus e fugiram antes da chegada das viaturas. Na BR-285, uma barricada bloqueou o trânsito na altura de Carazinho por cerca de 45 minutos, das 5h às 5h45.
Outras três rodovias foram bloqueadas no Estado. A primeira delas foi a RST-453, na altura do km 102, em Bento Gonçalves, por volta das 23h. Três horas depois, os manifestantes fizeram novo bloqueio na rodovia, desta vez no km 109, em Farroupilha. No local, policiais do Comando Rodoviário da PM encontrara uma faixa com a frase "Brigada Militar vai parar".

A ERS-239 foi bloqueada por volta das 5h40 na altura do km 39, em Parobé. "Não aceitamos migalhas, queremos o prometido", dizia um cartaz encontrado no local. Também houve bloqueio na Estada da Integração, que liga o bairro Lomba Grande ao centro de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre. Ninguém foi detido.
Governo adia negociação

Na quinta-feira, o governo do Rio Grande do Sul decidiu não apresentar proposta de reajuste para os representantes dos servidores da Polícia Militar do Estado por causa da onda de protestos no Estado. Apesar de a categoria ter se comprometido a acabar com as manifestações, que incluem barricadas de pneus queimados, na manhã de ontem uma importante avenida do centro de Porto Alegre foi bloqueada pelos manifestantes.
Segundo a Casa Civil gaúcha, o governo tem uma proposta de reajuste na linha reivindicada pelos policiais, mas não apresentará a mesma até o fim dos bloqueios ou até que a autoria dos protestos seja revelada. A postura de negociação do governo já havia sido anunciada pelo chefe da Casa Civil gaúcha, Carlos Pestana.

Pestana recebeu nesta tarde a direção da Federação das Entidades Independentes dos Servidores Militares Estaduais de Nível Médio da Brigada Militar (FERPMBM). Na ocasião, segundo o governo, a entidade afirmou sua disposição de dialogar em busca de uma solução para o impasse gerado por conta das manifestações.

O Comandante-Geral da PM, coronel Sérgio Roberto de Abreu, considera que os protestos prejudicam os policiais por interferir no andamento das negociações para o atendimento das "legítimas reivindicações da sua corporação", informou a Casa Civil.
fonte: terra

Procurador Geral do Estado considera declarações do Sinpol levianas

Miguel Josino rebateu as críticas feitas pelo vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis, de que o Governo não estaria cumprindo com acordos.



O procurador geral do Estado, Miguel Josino, considerou "inverídicas e levianas" algumas das declarações do vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN), Djair Oliveira, em entrevista ao Jornal 96 na manhã desta sexta-feira (2).

Josino afirmou não haver direcionamento dos investimentos do governo em policiamento ostensivo, em detrimento do policiamento judiciário e garantiu que o Governo está empenhando todos os esforços no sentido de cumprir o que foi acordado como condição para o fim da greve da categoria. “O Governo está empenhado em cumprir os acordos, porém existem prazos de tramitações legais que devem ser observados, como, por exemplo, os da licitação para a implantação dos vales-refeição. E o sindicato tem que entender isso” justificou.

Quanto à transferência dos presos das delegacias para o antigo prédio da Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), o procurador disse não conhecer detalhes da reforma do prédio para receber esses presos, mas justificou a superlotação das delegacias de plantão exemplificando a flutuação na quantidade de presos com a recente operação da Policia Civil, denominada “Xerife” que prendeu 90 pessoas em vários municípios, em um único dia. “Mas estamos [governo] tomando providências para acomodar todos esses presos” afirmou.

Para o procurador, o vice-presidente do Sinpol foi leviano ao afirmar que a decisão de exonerar os policiais civis, nomeados em 2006, foi uma decisão equivocada do governo. Segundo Miguel Josino, a exoneração cumpre uma decisão da Justiça, que atendeu a uma ação do Ministério Público argumentando que esta nomeação havia ocorrido após o prazo de validade do concurso.

Ele ainda enfatizou que havia conversado com a presidente da Associação dos Delegados, Ana Cláudia, e exposto a posição contrária do governo em relação a decisão da Justiça. “Nós [Governo] também não queríamos a exoneração”. E por tudo isso considerou as declarações do vice-presidente inverídicas e levianas.


relembrando:


-O vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Djair Oliveira, considera que o Governo do Estado “continua insistindo em sucatear a polícia”. Em entrevista ao Jornal 96 na manhã de hoje (2), ele ressaltou que para ter uma segurança pública eficiente, não adianta investir apenas em policiamento ostensivo, sendo essencial também melhorar as condições da Polícia Civil, para que haja investigações eficientes.-
fonte:nominuto

-não é a primeira vez que o dirigentes do simpol critica "investimentos" do atual governo na Policia Militar, passando para a sociedade de a falsa sensação de que o atual governo tem trazido melhoras para a PM/RN e não tem investido na Policia Civil,
a PC/RN precisa sim de mais investimentos por parte do Governo assim como a PM/RN que das duas policias foi a que menos recebeu investimentos nos ultimos anos(Gov Vilma)tambem precisa e muito! o simpol DEVE cobrar investimento do governo na PC sim mais NUNCA questionar os poucos investimento que vem pra PM! quando o simpol questinar o investimento na PM junto a imprensa deveria tambem lembrar que um agente da PC ganha quase o dobro de Soldado da PM/RN para desenvolver funções semelhantes e muitas vezes os Pms até acumulam funções de PMs, PCs, AP e muito mais!

Promessa é divida!?

Para o atual Governo do RN talvez!, mais se for, tem outra máxima(...) devo não nego! Pago quando QUIZER!

É assim que tem sido com os salários dos PMs do RN(turma 2010.2) os colegas que passaram TODO o curso de formação esperando passivamente o merecido salário(bolsa formação) e que todos os meses recebia garantias verbais tanto do Governo quanto do comando da PM novamente foram surpreendidos NEGATIVAMENTE esse mês(...) depois de diversos discursos do Governo que inclusive na sua formatura(2010.2) que ocorreu em Mossoró, cidade da Governadora, a excelentíssima GARANTIU o pagamento pra esse mês(Agosto) inclusive de um mês do retroativo(salários atrasados) agora os Policiais que já pesavam em pagar parte das dividas acumuladas durante o curso de formação terão que amargar mais um tempinho sem cumprir com seus compromissos financeiros o que ironicamente é uma transgressão disciplinar GRAVE! Haja vistas já termos casos até de exclusões relacionados a esse tipo de fato!
Sabendo disso eu espero que a Governadora leve mais a serio a promessa salarial que fez a categoria e que se aprese em garantir os efeitos financeiros já na LOA que estará sendo votada na Assembléia Legislativa nos próximos dias! Pois como não há efeito sem causa(...) que isso não seja a causa de um futuro efeito!
Continuamos acreditando na governadora e esperamos que esse impasse seja resolvido o quanto antes pois é com os salários que os trabalhadores sustentam suas famílias!

a BRIGADA MILITAR esquenta o clima no RS

Protestos chegam à Capital: PMs colocam fogo em pneus na Avenida Mauá, no Centro


Uma das faixas encontradas no local fazia referência ao governador Tarso Genro

Os protestos de policiais militares por melhores salários chegaram à Capital na madrugada desta quinta-feira. Uma série de pneus foram queimados na Avenida Mauá, esquina com a Rua Carlos Chagas, no centro de Porto Alegre, por volta de 2h30min.

Segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), duas faixas laterais ficaram bloqueadas no local e o Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas. Foram encontradas duas faixas com manifestações dos oficiais. Em uma delas, os dizeres: "Governador: chega de esmola. Salário digno já".



Uma das faixas ameaça: "A Brigada vai parar"
Foto: Lauro Alves

A onda de bloqueios de rodovias com pneus em chamas aumentou a tensão em torno da negociação salarial entre governo e a entidade que representa os soldados da Brigada Militar.

Depois de apoiar sete protestos e acertar uma trégua, a Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf), entidade que representa servidores de nível médio da BM, perdeu o controle sobre os incendiários que voltaram a trancar estradas.

Na sexta-feira, em reunião no Piratini, o presidente da Abamf, Leonel Lucas, empenhou a palavra, garantindo o fim das manifestações, pelo menos, até o próximo encontro com o governo, agendado para a tarde de quarta-feira.

Outros ataques:

Um protesto interrompeu parcialmente o trânsito em uma rodovia do Estado. Na madrugada de quarta-feira, em Rosário do Sul, na Região Central, pneus foram queimados no km 471 da BR-158 (Rosário do Sul-Santana do Livramento). Das 3h20min às 4h, os veículos que passaram pelo local tiveram de usar o acostamento para seguir viagem.



Queima ocorreu no km 471 da BR-158
Foto: Divulgação/PRF

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ficou no local monitorando o trânsito até as chamas se apagarem, momento em que os pneus foram retirados da pista. Ao lado da rodovia, foi colocada uma faixa com questionamentos ao governo Tarso Genro a respeito do salário dos policiais militares.

Houve protesto também em São Luiz Gonzaga, nas Missões. Pneus foram queimados na BR-285, no km 565, por volta de 23h30min de terça-feira.

Em Caçapava do Sul, uma faixa foi colocada na terça-feira, na entrada da cidade, também em protesto por melhores salários para os PMs.

A BR-386 ficou completamente bloqueada em Canoas, na Região Metropolitana, por uma pilha de pneus que foram incendiados por volta das 4h de terça-feira. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou a liberação da pista cerca de 45 minutos depois do incidente.

Em Alegrete, na Fronteira Oeste, o protesto ocorreu no Km 571 da BR-290. A rodovia não chegou a ser bloqueada, mas pneus também foram queimados. Já na BR-471, em Santa Vitória do Palmar, na Região Sul, o bloqueio ocorreu na noite de segunda-feira.

Pneus foram queimados na BR-471, no sul do Estado
Foto: PRF, Divulgação

Na madrugada de segunda-feira, em Lajeado, os bombeiros precisaram ser chamados às 2h20min, no km 337 da BR-386. Sobre parte da via queimavam 10 pneus, obrigando os veículos a trafegarem em meia-pista. Ao lado dos pneus, uma faixa estendida falava do salário dos policiais militares no Vale do Taquari, remetendo o protesto aos outros feitos no Estado, que reivindicam aumento salarial aos policiais.



Protesto deixou trânsito em meia-pista na BR-386
Foto: PRF, Divulgação

Logo depois da meia-noite, em Santiago, na Região Central, no km 402 da rodovia Santiago — São Borja (BR-287). Os pneus colocados no centro da pista foram queimados, deixando no entanto, passagem pelas laterais para os veículos.



Cartaz de campanha salarial de PMs foi colocado na via
Foto: PRF, Divulgação

Na madrugada da última quarta-feira, três rodovias gaúchas foram alvo de queima de pneus. A autoria das manifestações é atribuída a policiais militares em campanha salarial.

O fogo produzido pela queima de pneus às margens da rodovia Erechim — Concórdia (BR-153) também surpreendeu os motoristas que passavam pela via às 4h30min desta quarta-feira. Ao lado, uma faixa de protesto reclamava do salário pago aos policiais militares.



Fogo não chegou a interromper o trânsito em Erechim
Foto: Alderi Bertuzzi

A rodovia Ivoti — Novo Hamburgo (BR-116) ficou interditada por uma hora, no km 232, em Estância Velha. Os pneus, espalhados por toda a extensão da rodovia pegaram fogo desde as 5h da manhã. Ao lado dos pneus, uma faixa estendida fazia referência ao piso salarial nacional dos policiais militares.




Pneus foram queimados também em Estância Velha
Foto: PRF, Divulgação

Em Santa Rosa, no noroeste do Estado, pneus foram incendiados por volta das 23h de terça-feira. O fogo provocou bloqueio da ERS-344, no km 46, saída para Giruá. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o trânsito ficou interrompido por cerca de 1h30min. Na entrada da cidade, uma faixa alerta para os baixos salários recebidos pelos policiais militares no Estado.



Faixa foi colocada na entrada de Santa Rosa
Foto: Frani Centenaro

Na última segunda-feira, cerca de 30 pneus foram incendiados na BR-285, em Passo Fundo, no norte do Estado. Faixas alusivas ao salário dos policiais também foram colocadas na via. Manifestação semelhante já havia sido feita em Frederico Westphalen, também no Norte, no dia 4 de agosto. A polícia investiga a autoria dos protestos.

Fonte: Zero Hora



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40Hs semanais pra PM/RN - agora vai!

O Acórdão referente ao Mandado de Injunção referente a redução da carga horária dos policiais e bombeiros militares foi publicado ás 20:00hs, deste dia 29/08/2011, no Diário Eletrônico do TJRN, Edição n.º 918, ás fls 03 e 04


Veja a transcrição do Acórdão na íntegra:

"MANDADO DE INJUNÇÃO N° 2010.010916-5 -
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Impetrante: Associação dos Praças da Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - ASPRA PM/RN.
Advogados: Drs. Paulo Lopo Saraiva e outros.
Impetrado: Governador do Estado do Rio Grande do Norte.
Procurador: Dr. Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior.
Relator: Juiz Convocado Nilson Cavalcanti.

EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO. PRELIMINAR ILEGITIMIDADE ATIVA SOERGUIDA. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO SUSCITADA. REJEIÇÃO. MÉRITO. ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. APONTADA OMISSÃO LEGISLATIVA QUANTO À LIMITAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES REPRESENTADOS. LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA REGRA INSERTA NO ART. 19 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS ESTADUAIS (LEI COMPLEMENTAR Nº 122/94), ATÉ A EDIÇÃO DA NORMA ESPECÍFICA. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA. PLAUSIBILIDADE DOS ARGUMENTOS SUSCITADOS. RECONHECIMENTO DA MORA LEGISLATIVA E DETERMINAÇÃO DE PRAZO PARA O SUPRIMENTO DA LACUNA. EFEITOS ERGA OMNES. CONCESSÃO DA ORDEM INJUNCIONAL.

- Verificada a lacuna na legislação estadual no que diz respeito à regulamentação da jornada de trabalho de Policiais e Bombeiros Militares, é admissível a concessão de mandado de injunção para assegurar aos tutelados da impetrante o cumprimento da carga horária estabelecida no regime jurídico a que se submetem os Servidores Civis, até a edição da norma específica.

CONCLUSÃO: ACORDAM os Desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em sessão plenária, por maioria de votos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pelo Desembargador Saraiva Sobrinho. Ainda, pela mesma votação, rejeitar a preliminar suscitada pelo Desembargador Saraiva Sobrinho de impossibilidade jurídica do pedido e de ausência de interesse processual e, no mérito, por maioria de votos, em consonância com o parecer da 15ª Procuradoria de Justiça, julgar procedente a pretensão formulada no mandado de injunção, nos termos do voto do relator, que fica fazendo parte integrante deste. Vencido o Desembargador Saraiva Sobrinho." (grifos).

(...)


"Face ao exposto, em harmonia com o parecer da 15ª Procuradoria de Justiça, julgo procedente o presente mandado de injunção, para assegurar aos tutelados pela entidade associativa autora – os Praças da Polícia Militar e os Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (art. 14 da Lei Estadual nº 4.630/76 – Estatuto dos Policiais Militares), bem como aos que se encontrem em igual situação, o cumprimento de carga horária de trabalho de até 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 19 da Lei Complementar nº 122/94, até que seja editada norma específica a respeito da matéria, devendo a autoridade impetrada, no prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, encaminhar projeto de lei ao Legislativo regulamentando a jornada de trabalho dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte.

fonte:blog da aspra/rn


"O que resta agora é o estado ser intimado para o cumprimento da Decisão. É uma Decisão histórica e temos muito a comemorar." Disse o presidente da ASPRA PM/RN, Eduardo Canuto.

Com menor salário do Brasil, PMs ameaçam revolta no RS

Na madrugada desta quarta-feira, policiais queimaram pneus e protestaram em rodovia cobrando aumento salarial


De um lado, policiais da Brigada Militar (BM) queimam pneus, bloqueiam rodovias e pressionam por aumento salarial no Rio Grande do Sul. De outro, o governador do Estado, Tarso Genro (PT), afirma que a proposta não será apresentada enquanto houver protestos. Na próxima quinta-feira, às 10h30, uma reunião entre governo e manifestantes tentará solucionar um impasse incômodo à cúpula da segurança gaúcha. Conforme o presidente da Associação de Cabos e Soldados da BM, Leonel Lucas, se o aumento pretendido pela categoria não for assegurado, os protestos fugirão do controle.

"Estamos preocupados com a situação. Caso o governador não garanta o aumento, poderá acontecer uma revolta maior. Espero que ele venha com uma boa proposta, pois durante a campanha eleitoral nos foi prometido um salário de R$ 3,2 mil até 2014", disse Lucas. Um PM gaúcho recebe hoje R$ 1.170, o menor piso do País. A categoria quer reajuste escalonado, mas até o momento recebeu a oferta de apenas 4%. "Isso nós não aceitamos", afirmou o presidente da associação.

O chefe da Casa Civil gaúcha, Carlos Pestana, garantiu que haverá negociação mas ressaltou que definir uma proposta em meuio a protestos poderia representar "um incentivo a prática". "Não queremos passar a ideia de que esse tipo de protesto serve de elemento para definir o reajuste salarial. Do ponto de vista do governo, esse tipo de ação não ajuda. Acaba tirando legitimidade", avaliou.

Na madrugada desta quarta-feira, um grupo de policiais levou cartazes e queimou pneus nas BRs 386 (Canoas), 471 (Santa Vitória do Palmar) e 290 (Alegrete), exigindo o aumento. Na segunda-feira, os manifestantes já haviam queimado pneus em outros atos. Eles descumpriram um acordo feito com o governo na semana passada, em que ficou definida a suspensão dos protestos por cinco dias, começando pela última sexta-feira. A associação não soube dizer quem foram os responsáveis pelas novas manifestações.

Desde o início do mês, protestos semelhantes têm sido registrados em várias rodovias gaúchas, como as BRs 153 (Concórdia), 116 (Novo Hamburgo) e ERS-344 (Santa Rosa-Giruá). O governador Tarso Genro afirmou que, enquanto as manifestações continuarem, não há negociação. "Elas são justas, mas viemos alertando para que os policiais não percam o controle. A nossa proposta está pronta, só que enquanto continuar a queima de pneus, não vamos apresentá-la", ressaltou o governador, através de sua assessoria.
"Proposta beira o rídiculo"

O deputado Edson Brum (PMDB), que defendeu os PMs ontem na tribuna da Assembleia Legislativa, criticou Tarso Genro, dizendo que ele foi o responsável por criar uma crise de segurança ao oferecer uma proposta que "beira o ridículo". "Ele cometeu um estelionato eleitoral ao prometer salários acima de R$ 3 mil para a categoria. Oferecer 4% chega a beirar o ridículo. O governador deveria economizar em algumas pontas e ser mais justo, transferindo os aumentos dos cargos em comissão (CCs) para os policiais", disse o deputado.

"Os policiais já receberem quase 7% neste ano e deverão ser contemplados por mais duas parcelas até o fim do ano. Uma delas seria esta de 4% neste momento. Desconheço um governo que neste período tenha dado um percentual deste nível. O deputado (Brum) já participou de outros governos e sabemos que as reividincações não foram atendidas", argumentou Pestana.

A reunião entre a cúpula da segurança e a Brigada Militar ocorrerá na Casa Civil, que salientou que "a categoria tem todo o direito de se manifestar, mas o governo não concorda com a queima de pneus".

Fonte: Terra

ACSPM/RN vai a Brasília para encontro da ANASPRA

Nessa ultima segunda feira(29) a Associação dos Cabo s e Soldados do RN esteve em Brasília representada pelo Cb Jeoás(Presidente) e o Cb Queiroz(Dir ADM) para o encontro de Entidades de Classe(policiais e Bombeiros) o encontro contou com a representação de 17 Estados da Federação, no evento estavam representados TODOS os Praças das PMs e dos CBOMs do Brasil, ali representados pela ANASPRA(Associação nacional das PRAÇAS do Brasil) tambem estavam representados TODOS os Oficiais através da FENEME (federação dos militares estaduais do Brasil) alem dos PCs de TODO o Brasil representados pela COBRAPOL entidade representativa dos Policiais Civis agentes e Delegados na oportunidade as entidades representativas desses setores da segurança publica resolveram se UNIREM e criar uma frete de mobilização nacional em prol da aprovação da PEC300/446 que tramita no congresso nacional e trará benefícios pra TODOS os POLICIAIS e BOMBEIROS do BRASIL.



Ficou definido então a criação do: fórum nacional da mobilização dos Policiais civis e Policiais e Bombeiros Militares –FEMPOL- onde foi tirado de TODOS os Presentes 9(nove) corderadores desse fórum! 3(três) indicação de cada entidade nacional presente, a ANASPRA indicou o CB Jeoas entre seus representantes na coordenação do fórum.




O primeiro grande evento de mobilização organizado pelo fórum será realizado no dia 12 do mês corrente na cidade de São Paulo onde cada entidade Estadual deverá participar com envio de ônibus e caravanas à capital paulista afim de fazer uma grade mobilização que ira ser levada a outros estados do Brasil.