ACSPMRN CONSEGUE O RECONHECIMENTO DO DIREITO
DOS ASSOCIADOS INATIVOS RECEBEREM O SUBSÍDIO POR UNANIMIDADE EM JULGAMENTO NO
PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
| Dr Dayvisson - ACSPM/RN |
O
Departamento Jurídico da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do
RN vem conseguindo através justiça a consolidação do sonho dos militares
estaduais inativos e pensionistas de ver o subsídio implantado em seus contra
cheques.
Já
são dezenas de associados que ingressaram na justiça através do Departamento
Jurídico e obtiveram sucesso em suas demandas para o recebimento do subsídio,
sendo que boa parte deles já está inclusive recebendo a referida vantagem
financeira.
A
vitória maior ocorreu por ocasião do julgamento de um Mandado de Segurança pelo
Pleno do Tribunal de Justiça, onde os onze desembargadores reconheceram por
unanimidade o direito dos associados da ACSPMRN em terem efetivada a
implantação do subsídio de forma imediata.
Essa
decisão servirá como precedente a fim de pacificar o entendimento do Tribunal
de Justiça do RN acerca da matéria, de modo que as demanda ajuizadas naquela
Corte Judicial passem a terem o mesmo posicionamento por todos os
desembargadores.
Esse
acontecimento demonstra que a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia
Militar do RN não sossega um só minuto na busca pelos benefícios de seus
associados, e que se esses direitos não forem concedidos na esfera
administrativa serão buscados na esfera judicial pelo competente núcleo
jurídico da entidade.
Dessa
forma, concluímos afirmando que o subsídio dos inativos e pensionistas já é uma
realidade para os associados da ACSPMRN, bem como, convidando todos inativos a
se associarem e fazerem parte desse privilegiado grupo que já se encontra com o
subsídio implantado em seus contra cheques.
Departamento Jurídico ACSPMRN
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