MELHORIAS PARA O CEDUC NAZARÉ

MP recomenda melhorias ao CEDUC Nazaré

Dentre as irregularidades identificadas estão a falta de higiene do prédio, depredação dos dormitórios, além da falta de profissionais especializados.

A Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) foi recomendada pelas 5ª e 21ª Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude para fazer reparações no CEDUC Nazaré. Essa recomendação foi resultado de uma visita realizada por estas Promotorias e pelo seu Centro de Apoio (CAOPIJ) no final do mês passado.

Dentre as irregularidades identificadas estão as condições precárias de conservação e higiene do prédio, depredação dos dormitórios, além da falta de profissional de pedagogia, psicólogo e advogado. A unidade também não possui espaço físico e material esportivo adequado à prática de esportes.

A Fundac deverá apresentar à Promotoria um cronograma para sanar as referidas falhas, que deverão, no caso das medidas em curto prazo, ser resolvidas em no máximo de 30 dias, e, se a médio ou longo prazos, consoante planejamento elaborado pela própria Fundação. 

Além disso, a fundação vai ter a obrigação de encomendar a manutenção dos dormitórios, contratação ou remanejamento, em caráter de urgência, de um coordenador técnico, um psicólogo, um pedagogo, um profissional de serviço social e um advogado, como também contratação de auxiliares de serviços gerais (ASGs) para realizar a manutenção da unidade.

Em longo prazo a Fundação deverá adequar as instalações físicas para garantir a acessibilidade do local, mobiliários, espaços e equipamentos, bem como a realização de medidas de prevenção das situações limite como brigas, quebradeiras, fugas, etc, com estratégias de segurança preventiva nas instalações físicas da unidade, especialmente, o aumento do muro do entorno de referido centro educacional.