ACSPM/RN NA LUTA POR JUSTIÇA

Soldado da PM é absolvido de acusação de duplo homicídio

Luiz Carlos foi julgado por mortes de dois presos durante fuga na João Chaves, em 2003.

Por Redação

*Fonte: Assessoria / ACS-PM

O soldado PM Luiz Carlos Ferreira de Assis foi absolvido de uma acusação de homicídio qualificado. O policial foi submetido a júri popular, na terça-feira (8), após nove anos de espera em um processo que transcorria na 2ª Vara Criminal. Ele era acusado de ter matado dois detentos da antiga Colônia Penal Dr. João Chaves.

O advogado Lúcio de Oliveira, assessor jurídico da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, atuou na defesa do soldado Luiz. Ele explicou que o crime aconteceu no dia 29 de setembro de 2003, por volta de 1h30. Naquela madrugada, foi registrada uma fuga em massa e o policial trabalhava em uma das guaritas.

“Os presos cavaram um túnel e começaram a fugir. A partir daí, iniciou-se uma confusão e um tiroteio. Cinco presos foram alvejados e dois acabaram morrendo. Outros cinco conseguiram escapar. Depois disso, colocou-se a culpa única e exclusivamente no soldado Luiz”, declarou o advogado Lúcio de Oliveira. Os mortos foram Valmir Ferreira da Silva e Ederson Ricardo Teixeira.

O policial foi processado e indiciado por homicídio qualificado. “No entanto, ficou claro após as perícias que arma usada para matar os presos foi uma 765 e arma usada pelo soldado Luiz era uma 556, que tem poder de fogo bem menor. Ou seja, as provas derrubaram a acusação”, completa o assessor jurídico da ACS-PM.

No decorrer do processo, 26 policiais que estavam de serviço naquela madrugada foram ouvidos, mas nenhum soube dizer a origem dos disparos. “A estrutura naquela unidade era muito precária. Não havia nenhum tipo de iluminação, tanto que o ITEP só foi ao local recolher os corpos quando amanheceu o dia”, revela.

Mesmo com a absolvição do soldado Luiz Carlos Ferreira de Assis, o advogado Lúcio de Oliveira lembra que ele sofreu prejuízos irreparáveis com esse processo. “Ao longo desse tempo, ele não pode participar de nenhum processo para promoção de patente, bem como ainda sofreu com olhar de desconfiança dos colegas”. O advogado comentou que o policial militar se emocionou bastante ao ouvir que estava absolvido da acusação, durante o julgamento realizado no Fórum Miguel Seabra Fagundes.