POLICIAIS MILITARES DO RN SOFREM HÁ 14 ANOS SEM PERSPECTIVA DE ASCENSÃO PROFISSIONAL
Neste ano de 2011, a Polícia Militar completou, no último dia 27 de junho, 177 anos de existência, e no próximo dia 31 de julho completará 14 anos da realização do último concurso para a graduação de Sargento PM do quadro combatente.
As “Normas e Instrução dos Exames de Seleção para a Graduação de 3º Sargento QPMP-0” do último concurso de Sargento Combatente foram publicadas no Boletim Geral nº 143, de 01 de agosto de 1997, o qual previa “a execução dos exames para provimento de 100 vagas”.
O calendário oficial divulgado no BG nº 143/1997, previa a realização das provas de conhecimento no dia 31 de agosto daquele mesmo ano. Contudo, as provas só foram realizadas no dia 14 de setembro, sendo exigidos conhecimentos sobre assuntos técnicos-profissionais da carreira policial militar (Estatuto da PMRN, RDPM, RCont, Policiamento Ostensivo e Fundamentos Básicos de Direito), além de Português, Geografia do Brasil e do RN, História do Brasil e do RN e Matemática.
A convocação dos 100 primeiros colocados no Concurso para o Curso de Formação de Sargentos só ocorreu no dia 20 de janeiro do ano seguinte ao lançamento do Edital, sendo publicada no Boletim Geral nº 012/1998. Apesar do Edital do Concurso prevê o provimento de 100 vagas para a graduação de Sargento PM, outras turmas de alunos-sargentos foram convocadas (out/1998, jan/2002, set/2004, maio/2005), o que provocou o adiamento de um novo concurso e a perspectiva de ascensão profissional a milhares de policiais militares do Rio Grande do Norte.
No ano passado, no entanto, o Comandante Geral da PMRN, Coronel Francisco Araújo anunciou a realização de um novo concurso para o provimento de vagas na graduação de Sargento Combatente, chegando a ser publicado um Decreto pelo então Governador do Estado, Iberê Ferreira, o qual tratava sobre o processo seletivo para ingresso nos Cursos de Formação de Cabos (CFC) e de Formação de Sargentos (CFS).
O Decreto nº 21.667, de 17 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado no dia seguinte (18/05) e no Boletim Geral nº 090/2010, estabeleceu que o processo seletivo disporia de 50% das vagas por seleção de mérito intelectual e as outras 50% por seleção de antiguidade.
Contudo, apesar das Comissões dos Concursos para os Cursos de Formação de Cabos e Sargentos já terem sido criadas e formadas, nenhum edital ou qualquer outra norma que regule a realização do certame foi publicada, provocando a insatisfação e a falta de perspectiva de ascensão profissional por parte dos policiais militares, onde muitos já possuem mais de 20 anos de efetivo serviço na Corporação.
Último Curso de Formação de Cabos foi realizado há mais de nove anos
O último Concurso para o Curso de Formação de Cabos também já faz algum tempo que ocorreu. Ele já está prestes a completar uma década da sua realização. Isso porque o a Portaria que regulou o último Processo Seletivo para o Curso de Formação de Cabos foi publicada no Boletim Geral nº 011, de 16 de janeiro de 2002, há mais de nove anos atrás.
O Processo Seletivo para o CFC foi elaborado pela Comissão Permanente de Exames Vestibulares do CEFET/RN e previa o exame de seleção e matrícula no Curso para o provimento de 330 vagas para Cabo Combatente, sendo realizado em três fases: Exame Intelectual, Exames de Saúde e Exame de Avaliação de Condicionamento Físico. O exame intelectual, por sua vez, exigia conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática, História do Brasil e do RN, Geografia do Brasil e do RN e Atualidades.
Falta de ascensão desestimula policiais
Na PMRN constantemente podemos escutar relatos de policiais militares com mais de 20 anos de serviço ativo que esperam por uma promoção. "Será que um PM que tem 25 anos de serviço não tem direito a sua promoção sem tanta humilhação?", desabafa um soldado. "Já estou com 20 anos de PM e nada de promoção", completa outro policial.
O fato é que, sem a reformulação da Lei de Promoções da PMRN, especialmente a de praças, ou sem a realização de novos concursos internos, os policiais militares do RN correm o risco de irem para a Reserva Remunerada como soldados, mesmo com 30 anos de serviço ativo.
Blog Soldado Glaucia
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