SUBSÍDIO DOS INATIVOS DA PMRN

ACSPMRN GANHA NA JUSTIÇA O DIREITO DE IMPLANTAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA INATIVO ASSOCIADO

   O Departamento Jurídico da Associação dos Cabos e Soldados da PMRN, através do competente advogado doutor Dayvisson Cabral, conseguiu na justiça a direito de um associado inativo da entidade de ter o subsídio implantado em seu contra cheque de imediato.

   A decisão foi através do deferimento da liminar no Mandado de Segurança de nº 2012.013408-5 (0007592-49.2012.8.20.0000), publicada no último dia 03 de setembro de 2012, a qual determina o cumprimento do artigo 13 da Lei Complementar Estadual nº 463/2012, que dispõe sobre o subsídio dos militares estaduais e a sua extensão aos inativos.

   A medida judicial tem o condão de assegurar o direito do Policial Militar inativo e demonstrar que a nossa entidade não vai ficar de braços cruzados diante da incerteza do Governo do Estado em relação a quando irar implantar o subsídio para os inativos e pensionistas.

   Na oportunidade, convocamos aos associados inativos para que compareçam à sede da entidade a fim de serem atendidos pelo departamento jurídico para o quanto antes entrarem com a demanda judicial pleiteando esse direito que não foi concedido na esfera administrativa.

FONTE: Assessoria Jurídica ACSPMRN

SUBSÍDIO DOS INATIVOS DA PM/RN

CABO JEOÁS FALA COM A GOVERNADORA SOBRE SUBSÍDIO DOS INATIVOS

Subsídio dos Inativos

Na noite desta quinta-feira (30/08/2012), cabo Jeoás se encontrou com a Governadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN). Na oportunidade reivindicou o pagamento dos inativos e ela reafirmou os esforços que o Governo tem feito para pagar os inativos, inclusive com os valores retroativos a julho.

Cabo Jeoás também informou sobre a insatisfação da categoria quanto ao Plano de Carreira e que teremos uma assembléia na manhã desta Sexta-feira (31).

A Governadora afirmou que pretende dar continuidade a política de valorização profissional e pedimos agilidade na apreciação do nosso Plano de Carreira, afinal a vitória só estará completa com a promoção dos soldados, que foram menos beneficiados com o subsídio.

CABO QUEIROZ COVOCA CATEGORIA A SE UNIR AOS INATIVOS E PENSIONISTAS PELA IMPLANTAÇÃO DO SUBSÍDIO

EM ASSEMBLÉIA REALIZADA NO CLUBE TIRADENTES O CB QUEIROZ VICE-PRESIDENTE DA ACSPM/RN CONVOCOU TODA A CATEGORIA A SE UNIRR AOS INATIVOS E PENSIONISTA DA PMRN NA LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DO SUBSÍDIO QUE A CATEGORIA JÁ FOI CONTEMPLADA PARA OS PMS DA ATIVA, 

Policiais e bombeiros discutem subsídio e promoções em assembleia

 Um novo encontro entre policiais militares e bombeiros, da ativa e da reserva, foi realizado na manhã desta sexta-feira (31). Desta vez, a assembleia aconteceu no Clube Tiradentes, no Alecrim, e teve como pautas a implantação do subsídio para os inativos e pensionistas, bem como as promoções e Plano de Carreira para a categoria. O movimento conta com apoio da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A ACS-PM esteve representada pelo seu vice-presidente, o Cabo César Queiroz. “Os companheiros inativos e pensionistas estiveram presente conosco durante toda a luta pela implantação do subsídio para policiais militares e bombeiros. Agora, não podemos abandoná-los nessa batalha para que eles também recebam um direito que lhes é assegurado por lei”, comentou.

De acordo com o Cabo Queiroz, um dos objetivos da assembleia é justamente mobilizar o maior número possível de policiais, sejam eles da ativa ou da reserva. “Com toda a categoria unida, teremos força. Para o próximo dia 5 estamos organizando uma grande mobilização para mostrar ao Governo do Estado que o que está sendo feito é uma injustiça e nós não vamos permitir”, completou o vice-presidente da ACS-PM.

O presidente da Associação dos Policiais Militares Inativos e Pensionistas do Rio Grande do Norte, o 2º sargento Fernando Filgueira, declarou que atualmente são mais de três mil inativos e pensionistas que aguardam que o subsídio seja efetivado. “A gente espera que a governadora Rosalba Ciarlini faça a alegria desse pessoal e oriente seus secretários para que possamos receber o subsídio a partir de setembro. Os vencimentos dos meses de julho e agosto nós podemos negociar para que o Governo pague da melhor maneira possível”, afirma.

Sargento Filgueira lembra também que um dos objetivos dessa assembleia é a conscientização dos policiais e bombeiros da ativa. “Nós queremos que eles sejam mais solidários com nossa luta, porque amanhã serão eles que estarão nessa situação”, declarou. Os participantes da assembleia também debateram sobres as diretrizes da luta que está sendo encampada em prol de promoções e Plano de Carreira.

O vice-presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Cabo Queiroz, informou que: “há mais de dez anos não é realizado um concurso para cabos. Além disso, os soldados e cabos são as únicas categorias que não dispõem de um Plano de Carreira. Isso não pode continuar dessa maneira”

JUSTIÇA

Crime cometido por militar fora do trabalho deve ser julgado pela Justiça Comum

Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular um processo contra um tenente da Marinha que responde por homicídio perante a Justiça Militar no Rio de Janeiro. De acordo com o entendimento dos ministros, cabe à Justiça comum processar e julgar aqueles que cometem crime fora do âmbito militar e, por isso, o procedimento instaurado na Justiça castrense deve ser extinto a partir da denúncia. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 102380.

O relator do caso, ministro Celso de Mello, lembrou que “o foro especial da Justiça Militar da União não existe para processar e julgar crimes dos militares, mas sim para processar e julgar crimes militares na forma da lei” (artigo 9º do Código Penal Militar).

12 ANOS DE ROCAM

 Essa semana a ROCAM completa 12 anos de operação e esta em festa durante a manha desta Quinta(23) as festividades teverão inicio com um grande evento os rocanianos(como são chamados) participaram de uma competição de pilotagem avançada em pista com obstáculos nas dependências do complexo do GTO

 A competição faz parte das comemorações dos 12 anos de aniversário da ROCAM que se estenderá a essa sexta feira (24), quando haverá um torneio de futebol de campo entre os pelotões, seguida de uma feijoada dançante no clube do TRT em Pium. 

 com 19 competidores a competição terminou com a seguinte classificação:

PM seleciona voluntários para missões de paz da ONU

PM seleciona voluntários para missões de paz da ONU

A partir de hoje (23), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, através da Diretoria de Pessoal, realiza um Processo Seletivo para o cadastro de Policiais Militares voluntários e habilitados para participarem das Missões de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU). O Processo Seletivo visa criar um cadastro de voluntários na Graduação de Subtenente e Sargento, que possuam, ainda, os requisitos preestabelecidos para participar da Missão de Paz a égide da ONU.

 

 

ELEIÇÕES 2012

VOTE NOS CANDIDATOS QUE TEM COMPROMISSO COM NOSSA CATEGORIA!

EM NATAL O CB JEOAS É O NOME E SEU NUMERO É 65190 ESSE TEM MOSTRADO COMPROMISSO E TRABALHO EM PROL DA CATEGORIA NO ESTADO E EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

ITEP EM GREVE NO RN

Servidores do ITEP deflagram greve por tempo indeterminado

Paralisação começará no dia 3 de setembro e buscará envio de anteprojeto de Lei para a AL em acordo com reivindicações da categoria.

Divulgação

Os servidores do ITEP aprovaram no início da noite desta quarta-feira (22) que farão uma greve por tempo indeterminado, para iniciar no dia 3 de setembro, primeiro dia útil do mês seguinte. A decisão aconteceu ao final de um dia cheio de mobilizações, dentro da paralisação de 24 horas que iniciou às 7h de hoje, porque o Governo do Estado não deu qualquer sinalização para o diálogo, apesar das insistentes tentativas feitas pelos representantes da categoria, o SINPOL/RN.

A categoria lotou a galeria da Assembleia Legislativa pela manhã e a diretoria do SINPOL conversou com deputados da oposição e situação, sensibilizando-os para o intermédio junto ao Governo, no sentido que concluíssem logo as análises com relação ao Anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão. Além de receber apoio de vários parlamentares (Márcia Maia, Walter Alves, Hermano Morais, Gilson Moura), o líder governista, Getúlio Rêgo, e o colega de bancada, Leonardo Nogueira, ficaram de dar retorno até o final da tarde à categoria, mas não o fizeram, diante do silêncio dos representantes do Governo.

PROMOÇÃO JÁ!!!

 A ACSPM/RN mais uma vez entra em campo com uma grande campanha por valorização profissional, desta vez o foco é a promoção do SOLDADO através da implantação do plano de carreira dos praças PM/RN; Com a implantação do SUBSÍDIO a frente de luta e a bandeira da entidade agora é a promoção dos nossos soldados, já há 15 anos sem concurso pra Sargento e a 11 sem concurso pra Cabo a polícia do RN é a que mais tempo esta sem a valorização dos nossos valorosos Sds através de promoções do quadro de combatentes, apondo de a instituição já não contar mais com  3ºSgt  Combatente no seu quadro atual! a situação causa um grande descontentamento interno na categoria, a revolta é grande dentro dos quarteis pois o SOLDADO e o CABO são os únicos da instituição sem um plano de carreira definido

  No ultimo movimento reivindicatório o Governo prometeu a implantação deste plano juntamente com a implantação do Subsídio dos Policiais, no entanto até o subsidio foi implantado parcialmente, pois os companheiro da reserva, inativo e pensionistas  não foram contemplados.

  agora a entidade com recursos PRÓPRIOS  dos ASSOCIADOS da inicio a mais essa grande campanha, a partir do dia 25 de Agosto quando comemoraremos o dia do Soldado, a ACS está espalhando por toda a cidade de natal e alguns interiores mensagens chamando atenção para esse problemas, as mensagens serão vinculadas através de outdoors, perfurados para veículos, alem de publicação em mídias e redes sociais na net

 a campanha tem o objetivo de mobilizar a categoria para levantar essa bandeira e dar um basta a essa situação, temos que ter a promoção do Soldado! pois os Oficiais tem sua promoção automática sempre que chega o tempo e não é admissível que ainda Hoje tenhamos soldados indo pra reserva com 30 anos de serviço sem promoção alguma! BASTA!!! PROMOÇÃO JÁ!!

vejam as imagens a serem divulgadas na campanha: http://www.acspmrn.org.br/novo/

INSEGURANÇA PUBLICA NO RN

SINPOL SUGERE QUE SEJA DECRETADA CALAMIDADE PÚBLICA NA SEGURANÇA DO RN

A diretoria do Sindicato da Polícia Civil no RN se reuniu com o juiz da 12ª Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, nessa quinta-feira (09), para discutir soluções para os problemas na Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Na ocasião, a diretoria do sindicato sugeriu que, diante da falta de cronogramas para as obras e recursos para as unidades prisionais do estado, uma solução seria o Governo decretar Estado de Calamidade Pública, para que possa fazer os investimentos que se necessários urgentemente, como a construção de mais unidades prisionais e contratações de servidores. O juiz considerou a ideia válida e ficou de levá-la ao conhecimento de interlocutores do Governo com quem tem se reunido. Além de ouvir os sindicalistas, sobre a situação da Polícia Civil, e solicitar sugestões para o problema de superlotação do sistema penitenciário, que afeta diretamente as delegacias, o Juiz informou sobre as ações que está empreendendo, assim como suas estratégias para tentar provocar o Governo do Estado a adotar soluções definitivas para os problemas. O juiz disse que visitará novamente a Cadeia Pública Raimundo Nonato Fernandes, da zona Norte, estabelecendo prazos para que o Governo adote medidas. Não havendo as providências, poderá tomar medidas semelhantes a feita na penitenciária de Alcaçuz. Baltazar falou ainda que outros colegas, do interior, também já cogitam decidir por interdições de presídios, como é o caso de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. O Sinpol informou ao juiz que a Polícia Civil não irá se prestar ao papel ilegal da custódia dos presos em Natal, e que a luta prossegue para retirar definitivamente os presos que ainda restam nas delegacias do interior. DN Online