A realidade e os desafios do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte foram debatidos durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (30). Proposta pelo deputado Poti Junior, a audiência reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado, instituições e entidades envolvidas com o tema. Na ocasião, foi apresentada a situação do sistema no RN e feitas uma série de cobranças com relação à administração carcerária. “Sabemos que não é um problema fácil de resolver, mas é preciso planejamento”, disse Poti Junior.
AS POLÍCIAS MILITARES DE TODO O BRASIL MERECEM GANHAR UM SALÁRIO DIGNO E A ALTURA DA GRANDEZA DE SUA MISSÃO.
A SEGURANÇA EM SUAS MÃOS
O DIA EM QUE A PM/RN PAROU!
sexta-feira, 30 de março de 2012
sistema carcerário do RN é tema de audiência publica
quarta-feira, 28 de março de 2012
Anjos, Arcanjos e Querubins
Anjos, Arcanjos e Querubins
Artigo: Anjos, Arcanjos e Querubins - Por: CB Teixeira PM RN
Acs PM RN
“Um dia a casa cai”, dizia humoristicamente meu avô materno, que por sinal era analfabeto e filósofo. Quando assim dizia, repetia um adágio popular muito comum, que talvez em sua sinonímia banal, quisesse dizer que: “quem caça, acha”.
CONVOCADOS DA PM/RN
27/03/2012
824 CONVOCADOS DA PM FAZEM ATO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
A presença dos convocados tem o objetivo de sensibilizarem os deputados estaduais para que os mesmos disponibilizem apoio em forma de mediadores entre os convocados e o Governo do Estado acerca da incorporação dos convocados. O ato será mais uma das ações desenvolvidas pela comissão para tentar viabilizar a incorporação desses incansáveis pais de família que tiveram a sua aprovação no concurso e depois foram convocados para realizarem o exame físico, e, no entanto, tiveram a frustração do Governo do Estado não dar continuidade ao processo seletivo.
terça-feira, 27 de março de 2012
Relatório da ACSPM leva MP a fazer visitas de inspeção
26/03/2012
MP investiga condições de trabalho de PMs nos presídios
MP investiga condições de trabalho de PMs nos presídios
O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar as condições de trabalho dos policiais militares que trabalham nas guardas externas do presídios do Estado. O MP vai verificar a segurança, a salubridade dos locais e a qualidade da alimentação fornecida aos policiais.
O promotor Wendell Beetoven solicitará à Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (DRT/RN) que envie uma equipe para realizar visitas de inspeção aos estabelecimentos prisionais onde atuam os PMs, para avaliar as condições de segurança e salubridade dos lugares.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23), a investigação do MP foi instaurada após um relatório realizado pela Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN (ACS-PM), que denunciava a situação dos PMs que trabalham nas unidades prisionais. Beetoven quer ainda que a Central de Perícias do Ministério Público realize inspeção nas penitenciárias para confirmar as denúncias feitas pela Associação.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, e o secretário de Justiça e Cidadania, Aldair da Rocha, também serão oficiado pelo MP para que prestem esclarecimentos com relação aos problemas informados no relatório e apresente medidas para saná-los. Ambos têm 10 dias para entrar em contato com a promotoria.
Fonte: Tribuna do Norte
O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar as condições de trabalho dos policiais militares que trabalham nas guardas externas do presídios do Estado. O MP vai verificar a segurança, a salubridade dos locais e a qualidade da alimentação fornecida aos policiais.
O promotor Wendell Beetoven solicitará à Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (DRT/RN) que envie uma equipe para realizar visitas de inspeção aos estabelecimentos prisionais onde atuam os PMs, para avaliar as condições de segurança e salubridade dos lugares.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23), a investigação do MP foi instaurada após um relatório realizado pela Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN (ACS-PM), que denunciava a situação dos PMs que trabalham nas unidades prisionais. Beetoven quer ainda que a Central de Perícias do Ministério Público realize inspeção nas penitenciárias para confirmar as denúncias feitas pela Associação.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, e o secretário de Justiça e Cidadania, Aldair da Rocha, também serão oficiado pelo MP para que prestem esclarecimentos com relação aos problemas informados no relatório e apresente medidas para saná-los. Ambos têm 10 dias para entrar em contato com a promotoria.
Fonte: Tribuna do Norte
TROTE não é legal.
PM leva crianças ao Ciosp para falar dos problemas gerados por trotes
Projeto “Uma reflexão sobre o trote” pretende convencer crianças a não ligarem para o Ciosp, com falsas denúncias.
Divulgação
Alunos do Lápis de Cor visitam Ciosp
As crianças conheceram o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e assistiram uma dramatização do grupo “Absolutas” sobre a importância do serviço de atendimento e os diversos problemas gerados pelo trote ou uso errôneo do 190.
Com o projeto, a Polícia Militar pretende convencer as crianças a não ligarem para o 190 com falsas denúncias, e otimizar o uso dos equipamentos de segurança pública.
segunda-feira, 26 de março de 2012
Cabo Jeoas de volta as lutas
Livre Cabo Jeoás continuará se dedicando a defesa dos policiais militares potiguares e brasileiros
Na tarde de ontem, após quarenta dias de prisão, foram efetivados os alvarás de soltura dos dois mandados de prisão que mantinham o Cabo Jeoás, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN e vice-presidente da Associação Nacional dos Praças, preso por reivindicar os direitos dos policiais militares baianos.
O Cabo Jeoás foi levado do BOPE para o ITEP, para realização de exame de corpo de delito e, em seguida, se apresentou ao 1º Batalhão de Polícia Militar, onde é lotado atualmente e logo após foi posto em liberdade. De lá o Cabo Jeoás seguiu para o Sindicato dos Policiais Civis, onde participou de uma reunião de proposição de Audiência Pública sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais e Sindicais.
O Cabo Jeoás foi levado do BOPE para o ITEP, para realização de exame de corpo de delito e, em seguida, se apresentou ao 1º Batalhão de Polícia Militar, onde é lotado atualmente e logo após foi posto em liberdade. De lá o Cabo Jeoás seguiu para o Sindicato dos Policiais Civis, onde participou de uma reunião de proposição de Audiência Pública sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais e Sindicais.
Emocionado o Cabo Jeoás falou sobre a sua liberdade e sobre os planos para sua atuação como representante dos policiais militares potiguares. “O momento da liberdade já era bastante esperado e foi de grande emoção, em especial, por encontrar minha esposa, grávida de sete meses, e meus companheiros de luta. Agora retomo a presidência da ACS e daí começaremos uma mobilização com a categoria para que o governo estadual cumpra o acordo do subsídio, em julho, como previsto. Também vamos lutar pelo Plano de Carreira e pela definição da carga horária”, afirmou.
Em relação à representação nacional ele falou sobre a mobilização na Bahia e no Rio de Janeiro e sobre a coincidência dos problemas em todas as polícias militares brasileiras. “Não tínhamos a intenção, quando eclodiu o movimento na Bahia e no Rio de Janeiro, de organizar uma mobilização nacional. No entanto sabemos que os problemas nas polícias militares são recorrentes em todos os estados. A associação nacional (Anaspra) está disposta a defender melhoras nas condições de trabalho e na Segurança Pública para o bem de toda a sociedade”, enfatizou.
Situação processual
No momento a situação jurídica do Cabo Jeoás se encontra da seguinte forma: existiam contra ele dois mandados de prisão, um da Justiça Criminal Comum e outro da Auditoria Militar, ambos do Estado da Bahia.
No processo que corria na Auditoria Militar foi constatado que não existia qualquer prova que ligasse o Cabo Jeoás aos crimes relacionados na decretação da prisão dos militares baianos. Por esse motivo, ele não foi nem denunciado e não faz mais parte do processo.
Já em relação ao processo da Justiça Comum, o Cabo Jeoás foi denunciado por formação de quadrilha (pelo fato de fazer parte da direção da ANASPRA) e por incitação (pelo fato fazer o chamamento da tropa), ou seja, ele não foi denunciado por quaisquer crimes relacionados à violência ou grave ameaça. Os crimes dos quais ele está sendo acusado são relacionados apenas a posturas típicas de quem se encontra a frente de qualquer movimento reivindicatório. A assessoria jurídica da entidade buscará a absolvição sumária nesse processo ao tentar comprovar que as posturas pacíficas adotadas por ele na Bahia não se enquadram nas acusações que constam na denúncia.
No processo que corria na Auditoria Militar foi constatado que não existia qualquer prova que ligasse o Cabo Jeoás aos crimes relacionados na decretação da prisão dos militares baianos. Por esse motivo, ele não foi nem denunciado e não faz mais parte do processo.
Já em relação ao processo da Justiça Comum, o Cabo Jeoás foi denunciado por formação de quadrilha (pelo fato de fazer parte da direção da ANASPRA) e por incitação (pelo fato fazer o chamamento da tropa), ou seja, ele não foi denunciado por quaisquer crimes relacionados à violência ou grave ameaça. Os crimes dos quais ele está sendo acusado são relacionados apenas a posturas típicas de quem se encontra a frente de qualquer movimento reivindicatório. A assessoria jurídica da entidade buscará a absolvição sumária nesse processo ao tentar comprovar que as posturas pacíficas adotadas por ele na Bahia não se enquadram nas acusações que constam na denúncia.
Segue link da decisão do TJ/BA - http://esaj.tjba.jus.br/cpo/sg/show.do?processo.codigo=P003005AS0000
Assessoria de Imprensa
sexta-feira, 23 de março de 2012
Cabo Jeoás será solto em poucas horas
Cabo Jeoás será solto em poucas horas
Notícias vindas dos advogados da ACS PM RN que estão na Bahia, dão conta de que em poucas horas o cabo Jeoás será solto no RN.
A PRISÃO NA CASERNA
Por CB Marcos Teixeira: ESTAMOS TODOS PRESOS
A prisão a que se submete injustamente o cabo Jeoás Nascimento neste momento não corresponde para nós, membros da caserna nenhuma novidade. No interior dos quarteis não há espaço para ampla defesa e contraditório e diferente da justiça comum, que só prende um meliante, por mais “cabeludo” que seja o seu delito, com provas e mais provas, testemunhas e mais testemunhas, e depois de se esgotarem todas as chances de o soltar, no quartel, não necessita-se de provas, muito menos de testemunhas para se prender e “açoitar” com os grilhões da impunidade, quaisquer “cristo” que se meta a redentor.
Primeiro você é preso, e depois, você tenta provar sua inocência. É bem o oposto da que se aplica pela justiça comum.
Primeiro você é preso, e depois, você tenta provar sua inocência. É bem o oposto da que se aplica pela justiça comum.
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